Foto: Divulgação / Sintego

A greve da Educação, iniciada nesta quarta-feira (3) em escolas de todo Estado, reivindica a conclusão do pagamento de dezembro/2018. O governo estadual realizou, na última sexta-feira (29), o pagamento de 45% dos docentes ativos na faixa salarial de até R$ 4.450 e dos aposentados até R$ 2.670 que ainda não haviam recebido o salário de dezembro.

Em nota nesta sexta-feira (5), o Governo de Goiás informou que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são insuficientes para cobrir as despesas com a folha de pagamento da Educação.

O Governo afirmou ainda que o Estado de Goiás recebeu em janeiro R$ 173 milhões do Fundeb; em fevereiro R$ 174 milhões; e em março R$ 160 milhões, alegando que a folha dos ativos da Educação é de R$ 220 milhões e que por isso precisa complementar a folha “recorrendo a outras fontes”. Em relação aos aposentados, a nota diz que o pagamento é inteiramente custeado pelo Tesouro Estadual.

Sobre o movimento grevista, o Estado relata que cerca de 59% dos servidores da Educação já receberam o salário de dezembro e mais de 90% já têm o salário de março em conta e que espera que “essa postura” seja “reconhecida” pelos servidores da Educação.

De acordo com a Secretaria de Estado de Goiás (Seduc), 140 escolas estão com as atividades paralisadas e 56 estão com funcionamento parcial. A greve segue até a próxima segunda-feira (8), com uma nova Assembleia Geral para avaliar o resultado da paralisação.

Confira a nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento:
04/04/2019

O Governo do Estado de Goiás esclarece que os recursos do Fundeb são insuficientes para cobrir as despesas com a folha de pagamento da Educação, mesmo se considerados apenas os servidores ativos. 

Em janeiro, Goiás recebeu R$ 173 milhões do Fundeb. Em fevereiro, R$174 milhões. E, em março foram R$ 160 milhões. A folha dos ativos da Educação é de R$ 220 milhões, por isso, sempre se faz necessário aporte do Tesouro Estadual. Portanto, mesmo com o emprego de 100% dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para pagamento da folha de professores e funcionários das escolas, o Governo precisa complementar a folha, recorrendo a outras fontes:

Fundo Fomento: Esses recursos são destinados a escolas em tempo integral, com gastos de folha de pagamento, despesas de custeio, investimentos e capacitação de professores. 

Salário Educação: Essa fonte de recursos é destinada a gastos com Transporte Escolar, folha de pagamento das escolas e obras em escolas.

O pagamento dos inativos da Educação é inteiramente custeado pelo Tesouro Estadual, em consonância com o entendimento mais recente das Cortes superiores sobre a LRF.

Com relação às reivindicações do movimento grevista, importante registrar que cerca de 59% dos servidores da Educação já receberam o  salário de dezembro. E mais de 90% já têm o salário de março em conta.

O Governo de Goiás vem agindo com a máxima transparência, lisura e responsabilidade na gestão da crise financeira encontrada. 

Esperamos que essa postura seja reconhecida pelos servidores da Educação e agradecemos pela confiança e sensibilidade dos profissionais que estão mantendo 82% das escolas funcionando normalmente, o que representa 922 escolas em pleno funcionamento das 1.121 unidades no Estado.

Governo de Goiás