As obras do novo complexo prisional de Aparecida de Goiânia podem ser iniciadas ainda neste ano. O prazo para conclusão é de 24 meses. O novo presídio terá capacidade 1600 vagas. Atualmente 1400 presos estão na atual estrutura penitenciária em Aparecida. Assim que o novo prédio ficar pronto, o atual será demolido. O complexo de Aparecida será construído e mantido através de uma parceria público privada.
O secretário de Segurança Pública e de Administração Penitenciária, Joaquim Mesquita, descreve qual será a responsabilidade do estado e da empresa que vencer a licitação. “A direção do estabelecimento é do Estado. A direção disciplinar, a aplicação de penas, o cumprimento e a supervisão de toda a atividade. Ao parceiro privado cabe a construção da unidade e a prestação de serviços a estes presos,” esclarece.
As 1600 vagas do novo complexo que será edificado próximo do atual, serão divididas em dois prédios de 600 vagas e um de 400, além de 70 vagas para triagem. O edital de licitação foi publicado nesta 3ª feira e abertura das propostas está marcada para o dia nove de setembro. Em termos financeiros, com o novo modelo penitenciário que o Estado pretende implantar, cada preso custará até 113 reais diários nos primeiros dois anos.
Joaquim Mesquita descreve que a construção do novo complexo prisional proporcionará a descentralização do sistema prisional. Segundo ele, o governador Marconi Perillo já determinou à Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça (SapeJus) a transferência do local onde atualmente funciona o sistema semiaberto. “Isto facilita a gestão da unidade, uma vez que não teremos um número expressivo de presos,” avalia.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça, hoje há um déficit de cinco mil vagas no sistema prisional goiano. Estão sendo construídos novos presídios em Anápolis, Formosa, Águas Lindas, Valparaíso e Novo Gama. Cada um com capacidade para 300 vagas.
