(Reprodução / Internet)
O governo de Goiás investiu em 2019 apenas R$ 527 milhões, uma redução de 55,47% em relação ao ano anterior. Em 2018, os investimentos foram de R$ 1,185 bilhão, ou seja, R$ 657,065 a mais que no ano anterior. As informações são do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Estado de Goiás de 2019 publicado no suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (30).
“Falta de dinheiro mesmo” disse a secretária de Economia, Cristiane Schmidt, em entrevista à Sagres 730 nesta quarta-feira (5) para avaliar o relatório. “Não temos capacidade nenhuma hoje para investimento, se eu pegar o nível de investimento do ano passado que tem no relatório é extremamente baixo, vou dizer mais, isso considerando que temos transferências federais, porque senão nós não conseguiríamos realmente ter dinheiro para investir”.
Outra comparação, entre o primeiro ano do governo de Ronaldo Caiado (2019) e o primeiro ano do quarto mandato de Marconi Perillo (2015), confirma a grande redução de investimentos. Os números, divulgados nesta terça-feira (4) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que o Estado investiu R$ 359,6 milhões no ano passado e R$ 1 bilhão em 2015. A diferença entre os números do STN e do RGF é que o primeiro é do período de janeiro a outubro e o segundo, de janeiro a dezembro.
O relatório anual de 2019 mostra que as receitas primárias totais do Estado (excluídas aquelas geradas por operações de crédito e outras formas de receita financeira) cresceram em R$ 5,365 bilhões: de R$ 22,374 bilhões para R$ 27,739 bilhões. O maior crescimento, entretanto, não foi na arrecadação, mas com as chamadas receitas primárias de capital, que cresceram em R$ 1,841 bilhão. A arrecadação de impostos, taxas e contribuições avançou de R$ 13,514 bilhões para R$ 15,640 bilhões em grandes números, aumento de 15,7%.
As despesas primárias aumentaram em 19,08%, o que correspondeu a um acréscimo de R$ 4,072 bilhões. Saíram de R$ 21,343 bilhões para R$ 25,415 bilhões. O estoque de restos a pagar foi reduzido em R$ 1,73 bilhão no ano passado, mostra o relatório. O resultado previdenciário não foi bom para o Estado. Registrou déficit de 21,14% no ano passado em relação a 2018, totalizando R$ 2,91 bilhões de déficit. O limite de gastos com o pessoal não foi cumprido no Executivo e Goiás atingiu 49,39%, o que impõe um corte de R$ 194,5 milhões até agosto de 2020, para se cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), após a queda de duas emendas constitucionais no Supremo Tribunal Federal (STF).
O resultado primário foi positivo de R$ 2,32 bilhões, embora a meta da LDO fosse de déficit de R$ 6,3 bilhões. O fato decorre da entrada de receitas extraordinárias e da contenção de despesas, além do aumento da receita com o Fundo Protege e o combate à sonegação. A receita estadual teve crescimento de 22,61% e as despesas empenhadas teve aumento de 14,21%. “Fizemos um esforço para aumentar a arrecadação”.
A secretária detalhou que em 2019, ela apresentou um dado com resultado primário positivo, de aproximadamente R$ 1 bilhão, porém “esse resultado primário engana porque esconde os restos a pagar e esconde também a DEA, que são as Despesas de Exercícios Anteriores que foram gastos, liquidados e que não foram empenhados”. De acordo com Schmidt, o resultado não é tão positivo como parece. Esse ano, apesar desse resultado aparentemente positivo, também teve restos a pagar. “Isso não quer dizer que estamos em uma situação confortável, continuamos apertados, a receita do Estado continua menor que as despesas. Esse é o nosso dever de casa em 2020, continuarmos nessa meta de fazermos o ajuste fiscal”, completou a secretária.
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*Matéria atualizada às 10h50 com acréscimo de informações
