O governador Ronaldo Caiado (UB) afirmou nesta semana que a taxa do agro não deixou de ter cobrança durante o mês de abril, mesmo com liminar que suspendia a contribuição. A Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) solicitou nesta sexta-feira (28) um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A pasta quer saber como proceder em relação ao período de vigência da decisão do ministro Dias Toffoli. Segundo Caiado, no entanto, a arrecadação dos valores continuou.
O governador participou de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília, na terça-feira (25). Em entrevista coletiva, ele comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a taxa, por 7 votos a 3. Questionado sobre a volta da cobrança, respondeu: “Não, ela não parou. Ela continuou a ser cobrada e, realmente, já está depositada junto à Secretaria de Infraestrutura”.
A decisão do ministro Dias Toffoli teve validade entre os dias 3 e 24 de abril, até o fim do julgamento virtual sobre a ação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que autorizou a retomada da cobrança. Dados da própria Seinfra apontam que, até março, o estado arrecadou R$ 419 milhões com a contribuição. Quase metade foi referente a março (R$ 202 milhões).
Pelo agro
O governador Ronaldo Caiado (UB) participa neste sábado (29) da 88ª edição da ExpoZebu, em Uberaba (MG), para divulgar o potencial de Goiás. A abertura oficial da exposição agropecuária ocorre às 10h, no Parque Fernando Costa.
Economia
Goiás terá estande com informações sobre os programas estaduais ligados ao setor rural e sobre o agronegócio goiano. A feira de raças zebuínas deve movimentar cerca de R$ 350 milhões.
Estreia
“Esta é a primeira vez que o Governo de Goiás terá um estande oficial na ExpoZebu, que é simplesmente o maior evento de pecuária zebuína do mundo. Isso é muito importante porque demonstra, na prática, o apoio do Governo de Goiás ao nosso agronegócio”, afirma o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leonardo Rezende.
Pesquisa
O governo é parceiro da ABCZ nos programas de Melhoria da Qualidade Genética do Rebanho Bovino (Pró-Genética) e Integra Zebu. As iniciativas envolvem diretamente a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater).
Mercado
Entre 2019 e 2022, Goiás exportou 1,1 milhão de toneladas de carne bovina. A atividade proporcionou um faturamento da ordem de US$ 5,2 bilhões.
Música raiz
A Assembleia Legislativa aprovou projeto que cria o “Dia Estadual da Música Raiz e da Viola Caipira”. O texto tem autoria do presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), e já teve sanção de Caiado.
Programação
As comemorações ocorrerão todos os anos no dia 13 de julho. Na justificativa, Bruno aponta que o gênero representa “a nossa cultura popular autêntica” e se mantém nos rincões de Goiás e do Brasil. “Ela tem destaque na música onde a tradição de moda de viola passa de geração em geração. Músicas entoadas em suas cordas atravessam décadas e gerações”.
Obras
Já a Câmara de Goiânia aprovou em segunda e última votação projeto que obriga a Prefeitura a divulgar as condições da infraestrutura viária da cidade. A medida abrange as obras que estão em andamento assim como as já executadas. O texto depende de sanção ou veto do prefeito, Rogério Cruz (Republicanos).
Sinalização
A proposta aprovada determina que o Paço instale placas em locais visíveis para informar a população sobre as condições estruturais de pontes, viadutos, elevados e túneis da capital. Isso deve ser feito com dados das vistorias, identificação do responsável técnico e site para a consulta dos relatórios.
Segurança
O autor do PL, Anderson Bokão (Solidariedade), afirma que as informações vão colaborar com a segurança. “Essa ponte foi vistoriada tal dia e por tal equipe e está em plenas condições. São informações necessárias para salvar a vida das pessoas”, afirma o vereador.
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