A histórica luta política dos povos indígenas no Brasil e mobilização no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, são os temas desta edição do PodFalar. Em destaque, a representatividade política dos povos originários e as contínuas ameaças aos povos e à preservação ambiental no país.
O primeiro podcast de política de Goiás tem apresentação e comentários dos jornalistas Rubens Salomão, Laila Melo e Samuel Straioto. Siga o PodFalar no seu tocador preferido e receba um episódio novo todo sábado.
Apesar da presença de centenas de indígenas no plenário da Câmara em sessão especial de homenagem e de mais de 5 mil pela cidade de Brasília, o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou à bancada ruralista que pretende se antecipar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e agilizar a votação do Projeto de Lei (PL) 490. A matéria estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O julgamento sobre o tema será retomado pelo Supremo no dia 7 de junho.
Ameaça
Em reunião nesta semana com a Frente Parlamentar da Agropecuária, Arthur Lira prometeu que o PL 490 será tratado nas próximas semanas no plenário da Câmara. A alteração foi defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e usada como justificativa para não demarcação de terras indígenas.
Tese analisada pelo Supremo após recurso da Funai prevê que indígenas podem reivindicar somente terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988, desconsiderando grupos já expulsos. Julgamento deve ser retomado em 1º de setembro.
No podcast, apresentamos declarações do início do julgamento pelo STF, em 2022. Primeiro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em discurso realizado aqui em Goiânia. Depois, de Ailton Krenak – líder indígena, ambientalista, filósofo, poeta e escritor, em entrevista à CNN Brasil sobre o Marco Temporal.
Enquanto indígenas do Acampamento Terra Livre (ATL) marcham em Brasília (DF), em repúdio ao marco temporal, deputados, agora na oposição, ‘ressuscitaram’ a proposta, que estava parada na Câmara desde novembro de 2021.
Joenia Wapichana, ex-deputada e presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, relembrou na tribuna da Câmaras as lutas dos últimos quatro anos e desafios atuais.
Manifestação
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), juntamente com todas as suas organizações regionais de base, lançaram no Dia dos Povos Indígenas a programação da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023).
A maior mobilização indígena do Brasil, que aconteceu em Brasília até esta sexta-feira (28), reforça a necessidade da demarcação das terras indígenas, pede fim das violências e decreta “Emergência Climática”. Entre as metas, enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos causadas pelas mudanças no clima.
Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”. O acampamento foi montado na Praça da Cidadania em Brasília (DF). A mensagem reforça a importância da demarcação de terras indígenas no país, que ficaram paralisadas durante quatro anos no Governo Bolsonaro.
Em 2023, a luta tem foco contra projetos de lei anti-indígenas. Entre eles, matérias que permitem a mineração em terras ocupadas pelas etnias, legalizam a grilagem de terras ou que tentam legitimar a tese de marco temporal.
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Este episódio teve áudios da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), da Câmara dos Deputados, da redes sociais, da TV Senado e da TV Brasil. Confira o PodFalar todo sábado, às 9h30 da manhã, na Rádio Sagres, no Sagres On-line, no aplicativo da Sagres, no SoundClound, no Spotify, no Google App, no Deezer e no Castbox. Siga o PodFalar em seu tocador de podcast preferido e receba um episódio novo todo sábado.
Excepcionalmente desta vez, terminamos o programa de um jeito diferente: com o hino nacional cantado no plenário da Câmara Federal pela artista Diuena Tikuna, na língua Tikuna.
