A aprovação do texto final da Constituição Federal Brasileira ocorreu em 22 de setembro de 1988, com a conclusão dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.
Para entender melhor como todo o processo de elaboração da então nova constituição ocorreu, o historiador juiz-forano, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Yussef Campos, entrevistou um dos presentes na Assembleia, o líder indígena, ambientalista, escritor e professor honoris causa da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Ailton Krenak.
A entrevista resultou no livro “Lugares de origem”, lançado no fim de novembro deste ano, que questiona o conceito de patrimônio cultural e reflete sobre a vida do planeta.
“Nessa entrevista conversei com ele sobre os bastidores da Assembleia Nacional Constituinte, e sobre como foi a participação dele para elaboração do artigo 216 da Constituição foi negociada. Quais atores envolvidos, quais agentes que lutaram a favor e contra a elaboração desse conceito”, relata Yussef Campos, em entrevista ao Sagres Em Tom Maior. Assista a seguir à entrevista na íntegra
De acordo com o artigo 216 da Constituição Federal Brasileira, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
De acordo com o historiador, é cada vez mais importante que a população entenda e saiba interpretar a Constituição. “[A Constituição] É resultado de um processo de dois anos de debates, entre 1987 e 1988. Em um momento como é o que a gente vive, de certa insegurança jurídica, de ataques a algumas instituições democráticas é importante defender a Constituição, é preciso que a conheçamos o melhor possível”, afirma.
