Na próxima semana o projeto que reduz a alíquota cobrada no Imposto de Transmissão de Imóveis (ISTI) será apreciado de forma definitiva em plenário na Câmara Municipal de Goiânia.
Atualmente quem compra uma casa ou apartamento, tem a obrigação de pagar a Prefeitura da capital uma taxa correspondente a 3,5% no valor total do imóvel.
Vereadores da base e da oposição chegaram a um acordo para que a alíquota possa ser reduzida para 2% até o dia 31 de dezembro deste ano. O Vereador Elias Vaz (PSOL) relata que o que acontece em Goiânia, devido ao imposto caro, leva muitas pessoas a não fazerem esta transmissão, gerando uma grande insegurança jurídica.
O Líder do Prefeito na Câmara Municipal de Goiânia, Vereador Agenor Mariano (PMDB), argumenta a necessidade da Prefeitura da capital fazer uma experiência, reduzindo a alíquota sobre o imposto de transferência de imóveis até o final do ano.
“Este acordo funciona como uma experiência, porque sempre a alegação de quem quer abaixar o imposto é de que os contratos de gaveta não são efetivados porque o imposto é muito caro. Vamos abaixar a alíquota para ver se realmente o motivo que estes contratos, que são de gaveta, são em função do imposto que é considerado alto”, explica.
O Vereador Elias Vaz argumenta que o projeto não será para beneficiar imobiliárias, pois quem paga o imposto é o comprador do imóvel. Ele estima que são mais de 70 mil contratos de gaveta, e que as próprias imobiliárias têm colocado esta preocupação.
O projeto foi aprovado em 1ª votação e também na Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Goiânia. A pauta será novamente analisada em plenário e depois será encaminhado para sanção ou rejeição do prefeito Paulo Garcia.
