Na quarta-feira, 25, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, a líder indígena Luene Karipuna vocalizou as demandas dos Povos Originários em um manifesto que visa uma transição energética justa e o abandono da exploração de combustíveis fósseis no Brasil.
O documento, organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste e Minas Gerais (APOINME), exige uma data concreta para o fim da produção de petróleo e gás fóssil, além de investimentos em uma transição energética inclusiva e popular. Esse novo modelo energético é considerado essencial para cumprir as metas climáticas do Acordo de Paris.
O manifesto foi lançado após dois debates realizados durante o ATL, que abordaram os impactos da extração de combustíveis fósseis nos Territórios Indígenas e as perspectivas desses povos sobre a transição energética na Amazônia.
“O avanço da exploração de petróleo e gás no país nos coloca na contramão dos esforços globais de combate às mudanças climáticas. Se o Brasil quer liderar pelo exemplo, precisa fazer a lição de casa. É justamente em nossos territórios que se encontram as bases para a construção do mundo pós-carbono, que necessariamente passa por uma transição energética justa e popular”, diz o documento.
Guardiões
Apesar de serem guardiões de mais de 20% da vegetação nativa do país, os Territórios Indígenas continuam sendo alvo de projetos de exploração de combustíveis fósseis. Um exemplo é o projeto FZA-M-59 da Petrobras na foz do Amazonas, no litoral do Amapá, que pode afetar Áreas Protegidas se autorizado pelo IBAMA.
Recentemente, a empresa ATEM arrematou blocos na Amazônia durante o “Leilão do Fim do Mundo” realizado pela ANP em dezembro. Um laudo técnico do Ministério Público Federal revelou que essas áreas impactam cinco Terras Indígenas e três Unidades de Conservação.
Além disso, há denúncias de irregularidades na implantação do complexo de Azulão, um campo de gás fóssil no Amazonas. A área, antes pertencente à Petrobras e agora operada pela Eneva, está sob escrutínio de indígenas e populações tradicionais. Enquanto isso, o Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu um seminário próximo ao ATL com representantes de entidades como a Petrobras, defendendo a continuidade da exploração de petróleo e gás fóssil.
O evento, intitulado “Transição energética justa, inclusiva e equilibrada: caminhos para o setor de óleo e gás viabilizar a nova economia verde”, não contou com a participação de representantes indígenas ou da sociedade civil. A proposta defendida no seminário é a produção contínua de petróleo sob a justificativa de financiar a transição energética, apesar de existir reservas suficientes até 2037.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 07 – Energia Limpa e Acessível
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