O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), anunciou estudos para o retorno da certificação do ensino médio através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), planejado para 2025. Essa iniciativa visa permitir que jovens com mais de 18 anos concluam formalmente o ensino médio usando a nota do Enem.
Além disso, o MEC estuda integrar o Enem ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) como uma forma de avaliação do ensino médio. O anúncio foi feito pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente do Inep, Manuel Palacios, em coletiva de imprensa no dia 10 de novembro.
De acordo com Camilo Santana, a convergência entre o Enem e o Saeb visa otimizar os exames para estudantes do terceiro ano, que geralmente priorizam o Enem. Ele mencionou a intenção de implementar essa mudança já em 2025 para aumentar a eficiência das avaliações.
Encceja
Em relação à certificação, Santana explicou que o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) será mantido, mas a possibilidade de certificação pelo Enem proporcionará uma alternativa acessível para jovens que desejam obter o diploma e ingressar no ensino superior mais rapidamente.
Manuel Palacios destacou que esse ajuste colocará o Enem como um exame multifuncional, que além de garantir acesso ao ensino superior, também certificará a conclusão do ensino médio e avaliará a educação básica no país. O Inep dedicará esforços para estruturar a proposta e discutir amplamente essa iniciativa.
A edição de 2024 do Enem foi realizada em todo o Brasil sem ocorrências graves, registrando aumento significativo nas inscrições e na participação de concluintes da rede pública, que representaram 94% dos inscritos, em comparação com 58% do ano anterior. A abstenção também caiu, indicando maior engajamento dos estudantes.
Outro destaque foi o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro aos concluintes do ensino médio que participam do Enem, com um adicional de R$ 200 para aqueles que realizam ambos os dias de prova. A lista dos beneficiários será divulgada até o final de novembro, e os resultados finais do exame serão publicados em 13 de janeiro de 2025.
Reaplicação e próximas etapas do Enem
Os gabaritos e cadernos de questões do Enem 2024 serão liberados antecipadamente na próxima semana. Já o prazo para solicitar a reaplicação das provas será de 11 a 15 de novembro, beneficiando candidatos que tiveram problemas logísticos ou médicos.
A reaplicação ocorrerá em 10 e 11 de dezembro. Cerca de 4,3 milhões de pessoas se inscreveram no exame, e a taxa de participação foi de 69,4% no segundo dia, um aumento em relação ao ano anterior.
Há mais de duas décadas, o Enem atua como principal ferramenta de acesso ao ensino superior no Brasil, usado em programas como o Sisu e o Prouni, além de ser aceito por instituições portuguesas parceiras do Inep, facilitando o ingresso de estudantes brasileiros no ensino superior em Portugal.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade
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