O Cerrado esteve entre os temas centrais de discussão na 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O debate foi promovido pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). O instituto levou à COP 28 a missão de defender o bioma e tudo que nele se insere, ou seja, 5% da biodiversidade do planeta, o berço das águas do Brasil e os modos de vida de povos e comunidades tradicionais.
Uma das preocupações do ISPN é com a velocidade com que o Cerrado vem sendo destruído. De acordo com o instituto, o desmatamento no bioma não para de crescer. São 11.011 km² de vegetação nativa arrancada entre agosto de 2022 a julho de 2023, isto é, o equivalente ao tamanho de todo o município de Manaus.
Nesse sentido, a programação do instituto na COP 28 terá foco na inclusão do Cerrado no regulamento da União Europeia sobre importação de produtos livres de desmatamento e em enfatizar a importância das economias da sociobiodiversidade no contexto da discussão sobre a sociobioeconomia para a conservação do bioma e a valorização dos modos de vida e de produção dos povos e comunidades tradicionais cerratenses.
Dessa forma, o ISPN apresenta as ações realizadas pelo Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), rede que reúne 29 organizações da sociedade civil, movimentos sociais e empreendimentos comunitários, que atua no monitoramento de políticas públicas para a inclusão socioprodutiva.
“No contexto das discussões globais sobre clima, como uma instituição brasileira, queremos enfatizar que o uso sustentável dos recursos naturais é uma importante forma de gerar renda para povos indígenas e comunidades tradicionais, que são reconhecidos como os principais atores da conservação da natureza, devido aos seus modos de vida”, destaca o coordenador executivo do ISPN, Fábio Vaz.
Vaz enfatiza que “é fundamental impedir que os produtos derivados de desmatamento do Cerrado tenham mercados abundantes no exterior, como forma também de desincentivar a expulsão das comunidades locais e minimizar as mudanças climáticas”.
Normativa europeia
Na sexta-feira (8), a programação do Pavilhão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (em inglês, United Nations Framework Convention on Climate Change ou UNFCCC) conta com a participação do coordenador de Políticas Públicas e Advocacy do ISPN, Guilherme Eidt na mesa “Protegendo a natureza: as NDCs, as leis e os dados que podem impulsionar a mudança”, ao lado de Jean F.Timmers, gerente de Políticas Públicas do WWF, e Nicole Polsterer, gerente de produção e consumo sustentável da ong belga Fern.
O evento é uma colaboração entre o ISPN, a Global Canopy e a National Wildlife Federation para debater como a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), que cada país signatário do Acordo de Paris estabelece para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), juntamente com leis eficazes e dados consistentes, pode impulsionar tomadas de decisões positivas que ajudem a cumprir os objetivos climáticos.
De acordo com o ISPN, o instituto vai defender a inclusão de outras áreas arborizadas (“other wooded lands”) no regulamento da União Europeia sobre produtos livres de desmatamento (EUDR) enquanto solução climática, prevendo também a rastreabilidade da origem dos produtos importados. “Chegou a hora de promover mudanças transformadoras, eliminando a conversão e a degradação da vegetação nativa associada às principais cadeias de abastecimento de commodities”, afirma Guilherme Eidt do ISPN.
Sociobioeconomia e as economias da sociobiodiversidade
Ainda na COP 28, no dia 10 de dezembro o ISPN apresenta, no Pavilhão Brasil, o painel “Os desafios e oportunidades da sociobioeconomia para clima e biodiversidade no Brasil – Inovação, Escala, Inclusão e Conservação”, com a participação de Ana Margarida Castro Euler, diretora de Negócios da Embrapa; Frineia Rezende, diretora executiva da The Nature Conservancy (TNC Brasil); Carina Mendonça Pimenta, secretária nacional de Bioeconomia, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e Marcelo Salazar, empreendedor da Mazô Maná Forest Food.
Reunindo representantes do governo federal, do setor privado e da sociedade civil, o propósito é debater como ciência e tecnologia, novos modelos de negócios, financiamento e acesso a mercados contribuem para o desenvolvimento de cadeias produtivas de forma sustentável e com potencial para conservar a biodiversidade e combater a crise climática.
“O Brasil possui inúmeros ativos da biodiversidade ainda não explorados, que, aliados à ciência e aos conhecimentos das populações tradicionais e à enorme capacidade produtiva e criativa das pessoas que vivem e conservam os ecossistemas brasileiros, podem impulsionar as economias da sociobiodiversidade e contribuir decisivamente para o clima e biodiversidade global e para o desenvolvimento econômico inclusivo”, destaca o representante do ISPN, Guilherme Eidt.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ODS 13 – Ação Global Contra as Mudanças Climáticas
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