Concessão será debatida nesta terça. Foto: Arquivo Sagres Online

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) e o prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB) estarão reunidos ao meio dia desta terça-feira (8). Em pauta estará a devolução da concessão do Eixo Anhanguera da Metrobus para a Prefeitura de Goiânia. A Procuradoria Geral do Município, concluiu estudo em que foram analisadas as condições jurídicas para que a devolução seja efetivada.

A concessão da linha do Eixo Anhanguera foi renovada em março de 2011 para um período de mais 20 anos, prorrogável por igual período. O Ministério Público de Goiás questiona a extensão do contrato. Ação Civil Pública foi movida pela promotora Leila Maria de Oliveira .  Para a promotora, o contrato é ilegal, uma vez que a concessão do serviço não foi devidamente precedida de licitação, em ofensa à Constituição Federal e a Lei de Licitações.

Tanto o prefeito, quanto o governador já mostraram interesse de se chegar a um acordo. Em fevereiro deste ano, Ronaldo Caiado havia dito que poderia sim fazer a devolução da concessão, por entender que transporte coletivo não ser uma obrigação do Estado, hoje sob responsabilidade da Metrobus. O assunto foi debatido com o prefeito Iris Rezende.

Estudo

O procurador geral do Município, Brenno Kelvys Souza Marques, em entrevista exclusiva à Rádio Sagres 730 explicou que foi realizado um estudo para que na reunião desta terça-feira, seja confirmada a intenção de se devolver a concessão do Eixo Anhanguera. Para isso, foram analisadas as questões jurídicas do contrato.

“Nós analisamos juridicamente pela parte da prefeitura as possibilidades que a lei permite que o contrato de concessão também permite juntamente com os motivos colocados pelo Ministério Público que também entrou com ação na justiça. O estudo já está finalizado por parte da Procuradoria Geral do Município e vimos várias possibilidades. Uma delas é uma fiscalização, outra é a rescisão por caducidade ou então uma rescisão amigável tudo isso vai depender do que se definir na reunião de amanhã”, explicou o procurador geral.”Nós analisamos juridicamente pela parte da prefeitura as possibilidades que a lei permite que o contrato de concessão também permite juntamente com os motivos colocados pelo Ministério Público que também entrou com ação na justiça. O estudo já está finalizado por parte da Procuradoria Geral do Município e vimos várias possibilidades. Uma delas é uma fiscalização, outra é a rescisão por caducidade ou então uma rescisão amigável tudo isso vai depender do que se definir na reunião de amanhã”, explicou o procurador geral.

A boa relação politica entre Iris Rezende e Ronaldo Caiado, pode resultar em uma rescisão amigável do contrato entre a Prefeitura e a Metrobus. Resta saber se haverá necessidade ou não de algum tipo de indenização para uma ou outra parte. Os estudos financeiros ainda não foram concluídos.

Transição

Caso seja confirmada a devolução da concessão, haverá uma transição na prestação do serviço para que não ocorra nenhum tipo de descontinuidade. “Com base no diálogo que nós iniciaremos amanhã, tanto a lei de concessão de serviço público, quanto o contrato de concessão prevê essa possibilidade de transmissão porque tem os bens da exploração que são reversíveis ao poder público e também a possibilidade de o serviço não ser paralisado”, finalizou o procurador.

Iris e Caiado

Nesta segunda-feira (8), durante comemoração dos 208 anos de Campinas, o prefeito Iris Rezende, afirmou que o transporte coletivo é o mais complexo problema a ser enfrentado em Goiânia.

“Justamente esse é o problema mais complexo com qual convivo em Goiânia. Para justamente mostrar o interesse da Prefeitura e do Governo do Estado, em relação a essa questão é que amanhã já ao meio-dia temos uma audiência com o governador, prefeito de Goiânia e Ministério Público para iniciarmos a discussão de uma solução definitiva para o transporte coletivo de Goiânia e da região metropolitana”, destacou.

O governador Ronaldo Caiado destacou a reportagem da Sagres 730 que o assunto será tratado de uma forma republicana.

Metrobus

A Metrobus Transporte Coletivo S/A é uma empresa do Estado criada em 1997, em decorrência da cisão que ocorreu na Transurb. Ela se tornou concessionária dos serviços de transporte coletivo na capital devido a esta cisão, e à consequente sub-rogação, por parte da empresa, da concessão da qual a Transurb era titular.