A Universidade Federal de Goiás (UFG) passará a exigir comprovação de vacinação contra a Covid-19 a partir do próximo dia 17 de janeiro. Neste sábado (18), a Justiça Federal negou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que tentou impedir a exigência do “passaporte da vacina” para quem quisesse acessar presencialmente a instituição.
O juiz Jesus Crisóstomo de Almeida, da 2ª Vara Federal de Goiânia, foi quem indeferiu o pedido da DPU. Na decisão, o magistrado argumenta que “a exigência do passaporte de vacinação para Covid-19 para ter acesso às dependências da UFG envolve medida necessária para resguardar a saúde da comunidade universitária”.
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Em nota, a UFG informou que há cerca de um ano “vem discutindo meios e trabalhando para fazer a retomada segura e gradual das atividades de ensino presenciais” e que “a instituição tem feito campanhas, mantém uma unidade de vacinação no campus Colemar Natal e Silva e conclama toda a comunidade universitária para aderir ao esquema vacinal completo contra a covid-19“.
A UFG informou ainda que a “exigência do passaporte de vacina foi aprovado em reunião do Consuni, o conselho deliberativo máximo da Universidade, em 26 de novembro de 2021”.
O Sagres Online tentou contato com a DPU, mas até esta publicação não obteve resposta. O espaço segue aberto.
Em Goiás, a Defensoria Regional de Direitos Humanos se posicionou contra a proibição de apresentação de comprovação da vacina contra a Covid-19. Por meio de nota assinada pela defensora regional de Direitos Humanos da DPU no Estado, Larissa Martins, a DPU cita artigo 196 da Constituição Federal, que dispõe sobre o dever de promoção da saúde e de redução do risco de doença pelo Estado.
