Foto: SagresTV/Reprodução
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME), lançou na última sexta-feira (23) o Cartão Pnae, do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Na solenidade, a entrega foi simbólica, mas todas as 371 escolas e Cmeis da rede municipal de Educacão de Goiânia já estão utilizando o cartão corporativo, destinado exclusivamente à compra de gêneros alimentícios.
O objetivo é descentralizar os recursos financeiros para compra de alimentos nas escolas, creches, entidades filantrópicas ou por elas mantidas por meio do repasse direto. A aplicabilidade do programa é efetiva em mais de 70% dos municípios brasileiros e favorece o desenvolvimento da comunidade escolar e, consequentemente, o comércio local e agricultura familiar, já que 30% dos produtos adquiridos devem ser provenientes desses fornecedores.
Em média, o Governo Federal repassa 73 centavos por dia aos alunos para alimentação. O secretário municipal de Educação de Goiânia, Marcelo Costa, afirma que o Município suplementa em mais de 100% esse valor.
A direção das escolas e cmeis está sendo treinada para utilizacao do cartão e prestação de contas. “A gente tem a missão de rastrear esse recurso, uma vez que é o governo federal quem faz o repasse para as secretarias estaduais e para as prefeituras municipais de Educação. Então a gente precisa qualificar esse controle. Esse cartão foi pensado em parceria com os órgãos de controle do Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União para que a gente pudesse visualizar quase que em tempo real os gastos que são feitos dentro da alimentação escolar”, diz Karine Santos, diretora de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), que esteve presente na solenidade.
Confira na reportagem de Silas Santos
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