Os médicos que concluíram graduação com financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), receberão indenização de acordo com área de atuação e especialização realizada.
A informação fez parte dos anúncios divulgados durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, na última sexta-feira (14) e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de educação, Camilo Santana.
Para os profissionais que atuam em áreas vulneráveis, o pagamento da indenização será correspondente a 80% do valor percebido durante o período de 48 meses.
Além disso, nos casos em que médicos concluirem formações complementares em áreas como Medicina da Família e Comunidade, a indenização será correspondente ao saldo devedor no momento de ingresso nesse programa de estudos.
Programa Mais Médicos
Na sexta-feira, o presidente da República sancionou a lei do Programa Mais Médicos. No total, é prevista a ampliação em cerca de 15 mil médicos para atuação no programa de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ademais, até o final deste ano, de acordo com o Governo Federal, a intenção é que haja a inserção de 5 mil novos médicos em todo o país, participantes do programa.
Em junho, a retomada do Mais Médicos se deu pela aprovação da Medida Provisória 1.165, que instituiu a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para Saúde, no âmbito do programa.
Outros anúncios
Durante o evento, o ministro Camilo Santana também informou que ações do governo também mobiliza outros enfoques. Entre eles, a abertura de novas turmas para cursos de Medicina; ampliação das residências médicas em universidades e ressaltou papel social do Mais Médicos, criado inicialmente em 2013 (Lei n° 12.871).
Ademais, o presidente Lula assinou durante o evento o decreto que institui Grupo de Trabalho, coordenado pelo Ministério da Saúde. Assim, segundo o MEC, a missão de discutir a respeito de novas regras para reserva de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnicos raciais.
“Não basta ter o médico, é preciso que ele esteja onde as pessoas estão. Essa é a grandeza dos agentes de saúde. É difícil cuidar dos mais pobres”, ressaltou Lula.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 4 – Educação de Qualidade.
