A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira que a análise sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial seguirá critérios exclusivamente técnicos. Ela disse que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá autonomia para conduzir o processo de avaliação para decisão técnica, sem interferências externas.
“A decisão que for tomada vai ser uma decisão técnica. Se for sim, é técnica. Se for não, é técnica. Quem vai decidir são os técnicos do Ibama, pode ter certeza”, declarou. A respondeu sobre a pressão para que o processo da emissão da licença seja agilizado. Neste mês, o presidente Lula criticou a demora numa decisão do Ibama sobre o assunto, que chamou de “lenga-lenga”.
A exploração na Margem Equatorial, região que compreende a costa norte do Brasil, tem sido alvo de pressão de diferentes setores. De um lado, há uma forte mobilização de ambientalistas e cientistas que alertam para os riscos ecológicos da atividade. Do outro, setores econômicos e políticos defendem a exploração como estratégia para impulsionar o desenvolvimento e a geração de empregos.
Decisão técnica
Marina Silva ressaltou que o presidente Lula tem garantido o respeito às instituições públicas, ao defender a decisão técnica. Ela inclui órgãos reguladores como o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Pressão
A responder se tem conseguido fazer o Ibama seguir o curso normal de análises, Marina Silva respondeu: “Quem faz isso acontecer é o presidente Lula, que viabiliza o respeito às instituições públicas. A Anvisa, o Ibama, o ICMBio”, afirmou.
Troca de cargo
Ao mesmo tempo em que Marina Silva defende decisão técnica e sem interferência política, o Ibama trocou, nesta terça, o Ibama anunciou mudança de equipe. O órgçao definiu o afastamento de Ivan Werneck Sanchez Bassères, que era coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore.
Oficial
Em nota, o IBAMA disse que Bassères teve aprovação no “United Nations – Nippon Foundation Fellowship” de 2025, organizado pela Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar da ONU. A seleção ocorreu no fim de 2024 e o programa começa em 26 de março e dura nove meses. “Após o término do programa, o servidor deverá retornar ao IBAMA”, informou o órgão.
Temor
A explicação não convenceu analistas do órgão ambiental. De acordo com o jornal O GLOBO, a saída de Bassères gerou insegurança no IBAMA. O atual coordenador manifestou concordância com a decisão técnica no processo de licenciamento da Petrobras na foz do Amazonas. Além disso, a saída dele reforça a preocupação com mudanças no comando do IBAMA após a artilharia pesada que o órgão vem recebendo de Lula.
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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudanças Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
