De acordo com os dados do Censo Escolar 2023, as matrículas na educação especial chegaram a mais de 1,7 milhão, um crescimento de 41,6% nos últimos cinco anos. Os dados do Censo compreendem o período entre 2019 e 2023.
Os dados detalham que 1.771.430 de matrículas foram computadas como educação especial neste período. A distribuição ficou da seguinte forma: 62,90% das matrículas (1.114.230) no ensino fundamental; 16% (284.847) na educação infantil e 12,6% (223.258) no ensino médio.
A educação especial é a modalidade regular escolar para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Então, as matrículas apontam que 952.904 estudantes (53,7%) possuem deficiência intelectual e 636.202 alunos (35,9%) tem Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
A lista segue com pessoas com deficiência física (163.790), baixa visão (86.867), deficiência auditiva (41.491), altas habilidades ou superdotação (38.019), surdez (20.008), cegueira (7.321), surdo-cegueira (693) e estudantes com duas ou mais deficiências combinadas (88.885). Com os dados consolidados, então, o MEC constatou o aumento de matrículas em classes comuns de 94,2% em 2022 para 95% em 2023.
Censo Escolar
O Ministério da Educação (MEC) realiza o censo por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Censo Escolar é a principal referência estatística da educação básica brasileira e serve como base para o repasse de recursos do governo federal.
Por meio dele, são conhecido os indicadores do desenvolvimento da educação brasileira e ele ainda é a fonte para o monitoramento do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 04 – Educação de qualidade.
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