A partir da próxima quarta-feira, 20, os alunos do ensino médio da rede pública podem verificar se foram selecionados para o programa Pé-de-Meia através do aplicativo Jornada do Estudante, fornecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Além de verificar o status de inclusão, a plataforma oferece informações detalhadas sobre o funcionamento da poupança e os critérios de elegibilidade do programa, projetado para reduzir a taxa de abandono escolar entre os jovens do Ensino Médio regular da rede pública.

Os benefícios acumulam até R$ 9.000 ao longo dos três anos de ensino médio. O governo federal estima que cerca de 2,5 milhões de estudantes serão contemplados.

No entanto, é importante observar que a primeira lista de beneficiários ainda está sujeita a alterações, pois as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Novos alunos podem ser incluídos durante o ano letivo.

Calendário de pagamentos

Os estudantes também terão acesso ao calendário de pagamento das parcelas na mesma plataforma. O primeiro depósito, no valor de R$ 200, está previsto para ocorrer entre 26 de março e 3 de abril, seguindo a ordem de nascimento dos alunos. Esses valores serão depositados em contas digitais abertas automaticamente em seus nomes pela Caixa Econômica Federal.

O programa oferece uma poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para os estudantes que atendem a critérios socioeconômicos e de frequência escolar, incluindo a participação em exames de avaliação.

Os pagamentos serão realizados através das contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. No caso de estudantes menores de idade, será necessário o consentimento do responsável legal para movimentar a conta ou utilizar o aplicativo Caixa Tem.

Conforme orientações do MEC, o Incentivo-Matrícula do Pé-de-Meia será pago uma vez ao ano, mesmo se o aluno transferir de escola ou rede de ensino durante o ano letivo. O consentimento para movimentação da conta pode ser realizado em agências da Caixa ou através do aplicativo Caixa Tem. Os alunos com 18 anos ou mais terão suas contas desbloqueadas automaticamente.

Além disso, os alunos que precisarem cursar novamente uma série por reprovação ou abandono terão direito ao Incentivo-Matrícula apenas uma vez durante o Ensino Médio.

Parcelas

Cada aluno receberá R$ 200 na matrícula de cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, desde que mantenham a frequência mínima comprovada. Os pagamentos começarão em março, totalizando R$ 9.200 por aluno.

Adicionalmente, haverá um depósito de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, que só poderá ser sacado ao término dos três anos do Ensino Médio. Estes valores serão corrigidos e funcionarão como uma poupança.

Os alunos do 3º ano do Ensino Médio receberão um pagamento adicional de R$ 200 para participação no Enem, que só estará disponível após a conclusão do Ensino Médio.

Os critérios para receber o Pé de Meia incluem frequência escolar mínima de 80%, matrícula no início de cada ano letivo, aprovação ao final do ano letivo, participação nos exames do Saeb e, quando aplicável, nos exames externos de avaliação do ensino médio, como o Enem e o Encceja para estudantes da EJA.

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade

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