O Ministério da Educação (MEC) realiza nesta semana, em Brasília, o Seminário Dados para Quê?, com o objetivo de debater sobre produção, qualidade e aperfeiçoamento de dados voltados às modalidades de ensino e temáticas educacionais, em busca da equidade educacional. O termo equidade significa dar às pessoas o que elas precisam para que todos tenham acesso às mesmas oportunidades.
Nesse sentido, um dos principais focos do debate é a educação escolar indígena, quilombola, das pessoas com deficiência. O evento também elabora recomendações para os três níveis de governos, com vistas à coleta, à divulgação e ao uso adequado dos dados.
O evento acontece nesta terça-feira (12) e quarta (13) promovido pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e conta com representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.
O seminário é voltado para pesquisadores, especialistas, secretários estaduais e municipais de educação e técnicos das secretarias de educação. Os dados serão usados na formulação, monitoramento, financiamento, infraestrutura e avaliação das políticas públicas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.
Desafios
Entre os pontos levantados para aperfeiçoar e melhorar a precisão dos dados, um dos mais importantes é o preenchimento detalhado das fichas de matrículas. Essa é a principal fonte de dados sobre os estudantes e utilizada na construção do Censo Escolar.
Além disso, o desafio da educação do campo e da educação indígena envolve questões complexas, entre elas a falta de infraestrutura básica, como fornecimento de energia elétrica, e processo de logística para transporte de alunos e professores.
O evento contou com a participação da secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, que enfatizou a importância dos dados para a elaboração de políticas públicas e para a priorização das ações governamentais.
A coordenadora de educação da Unesco do Brasil, Rebeca Otero, destacou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 das Nações Unidas busca uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além de propor oportunidades de aprendizagem a todos.
Ela salientou que o ODS 4 envolve ainda igualdade de gênero na aprendizagem, oportunidades educacionais para pessoas com deficiências, povos indígenas, crianças desfavorecidas e outras pessoas que estão em risco de exclusão da educação. Nesse sentido, ela alertou que esse objetivo não pode ser alcançado sem melhores dados e análises.
Programação
A abertura contou com a presença do presidente do Inep, Manuel Palácios, da coordenadora de educação da Unesco do Brasil, Rebeca Otero, do vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretário de Educação de Várzea Grande (MT), Silvio Fidelis, e do representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretário de educação do Acre, Aberson Souza.
O primeiro dia de evento começou com o tema “Panorama dos dados educacionais com ênfase nas populações que são o público-alvo da Secadi”. Em seguida, foi realizado o painel “Educação para as relações étnico-raciais e quilombolas”.
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À tarde, a programação continuou com o debate “Educação em direitos humanos” e, em seguida, houve o painel “Educação para as relações étnico-raciais – Dados para o monitoramento da Lei 10.639/2003”. Essa normativa inclui a História e Cultura Afro-Brasileira na Lei de Diretrizes e Base da Educação.
O último painel do primeiro dia de evento lançou as atualizações dos “Indicadores da Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola”, fruto de uma ação coletiva entre: MEC, Ministério da Igualdade Racial (MIR), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Projeto Sistema Educacional Transformador e Antirracista (Projeto Seta), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade de São Paulo (USP).
Toda a programação está sendo transmitida pelo canal do MEC no YouTube.
