A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL) informou que o mercado livre de energia no Brasil ganhou mais de 20 mil consumidores entre janeiro e junho de 2024. O crescimento se deve a inclusão de pequenas empresas e comércios.

O mercado livre consiste num modelo em que o cliente escolhe de qual empresa vai comprar energia elétrica. Mas enquanto cresce no Brasil, a negociação de energia elétrica já é consolidada, por exemplo, na Alemanha, no Japão e na Coreia do Sul.

A tendência faz com que uma empresa busque os clientes e faça publicidade do serviço e dos diferenciais de sua oferta, dentre os quais se destacam preços e energia sustentável. Assim, o mercado livre de energia elétrica funciona da mesma forma que as operadoras de celular que ofertam pacotes de internet.

Como funciona?

O mercado livre é para a geração de energia elétrica. No Brasil, os clientes do modelo tradicional são ligados à empresa de distribuição, porque o modelo brasileiro é dividido em  três partes: geração, transmissão e distribuição. Portanto, com o mercado livre de energia elétrica, o cliente pode escolher de qual empresa geradora quer comprar sua energia.

“O modelo antigo era todo estatal, então o setor elétrico tem a geração, onde atuam as usinas de produção de energia, pode ser hidrelétrica, eólica etc. E tem a transmissão e tem a distribuição”, explicou o professor Rodrigo Menon, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP. 

Rodrigo Menon contou que a separação entre geração, transmissão e distribuição ocorreu nos anos 90. Então, a geração é uma coisa, enquanto a transmissão das redes de longa distância que saem da usina para a distribuição nas linhas dentro da cidade que vão até as casas são outros serviços.

“Tanto a transmissão quanto a distribuição tem o custo relacionado à manutenção de uma rede complexa de postes, fiações, geradores, subestações e infraestrutura montada pela cidade. Ao realizar a migração, o comprador poderá negociar apenas o custo da sua geração de energia, e não o processo inteiro, o que significa dizer que ainda prestará contas à distribuidora local de sua cidade mesmo após a mudança”, disse.

Exemplo de mudança

No Brasil, operam empresas como a Equatorial e a Enel. A Enel é a fornecedora de São Paulo, município que o professor toma como exemplo da mudança. Todas as pessoas e empresas na cidade precisavam comprar energia da Enel porque é ela que vende a energia e é a dona da rede. 

No mercado livre de energia, os clientes podem escolher não comprar a energia da Enel e negociar com uma geradora de sua preferência. 

“Nesses casos, a Enel, por exemplo, seria obrigada a deixar você usar a rede de transmissão e distribuição dela, e aí a conta passa a vir dividida. Para a Enel, você paga apenas pelo uso da infraestrutura e uma outra conta será negociada com a geradora de energia contratada”, disse.

Um exemplo de quem já usa assim é o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, que compra energia no mercado livre desde 2019. Além disso, a Prefeitura do Campus USP da Capital abriu edital de contratação de empresa para instalação de novas subestações de medição de energia, para mudar para o ambiente de compra livre. 

Quem pode comprar energia livre?

Até o ano passado havia a restrição de consumo mínimo de demanda acima de 1.000 quilowatts (kW) ou 500 kW para se contratar energia livre. Mas desde o início de 2024, o ambiente de compra livre está liberado para consumidores de alta tensão, o que inclui indústrias e comércios com voltagem acima de 2,3 kV.

Com isso, pequenas empresas e comércios agora conseguem comprar energia de quem quiserem, mas o serviço continua não autorizado para domicílios, propriedades rurais e afins. “Esse processo no Brasil está avançando de uma maneira lenta e de cima para baixo”, disse Rodrigo.

No entanto, o professor da USP observou que a demanda de consumidor livre foi diminuindo com o tempo e ele espera que a opção chegue ao consumidor de domicílios. 

“O que se observa é que, sempre que a opção chega a outra fatia do mercado, todo mundo migra para o ambiente livre. Esse é um processo que está vindo de cima para baixo. Agora você já não precisa mais ser tão grande, você só precisa ser um consumidor de alta tensão. O grande passo vai ser quando entrar em domicílios”, destacou.

*Com Jornal da USP

*Este conteúdo está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 07 – Energia limpa e acessível.

Leia mais: