Um estudo franco-brasileiro diz que o abastecimento das escolas com produtos de agricultores locais incentiva a transição agroecológica. Os chamados Sistemas Agroalimentares Alternativos (SSA) são uma alternativa para mudar o modelo de produção em larga escala para o consumo em massa. Os produtos são frescos e orgânicos, com origem na agricultura familiar e causam menos impactos ao meio ambiente.

A informação está no estudo conjunto da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP e da Université Paris 8 Vicennes-Saint-Denis (França). Os pesquisadores analisaram a lei brasileira 11.947, sobre o atendimento da alimentação escolar, e a lei francesa, a Lei Grenelle 1, que dispõe sobre a aquisição de produtos orgânicos nas escolas.

De acordo com a pesquisa, a lei brasileira é mais eficiente, pois determina que 30% dos recursos para a merenda escolar seja comprada diretamente da agricultura familiar. A lei francesa sugere 20% de produtos orgânicos, mas não especifica a origem.

Estudo comparativo

As leis têm como objetivo incentivar o consumo local e da agricultura familiar, bem como escolher produtos livres de agrotóxicos e adubos químicos, privilegiando a saúde dos estudantes e a proteção ambiental. Por isso, então, o foco da pesquisa é avaliar as políticas públicas de consumo alimentício e o aumento da produção sustentável e agroecológica.

A comparação das leis indica que a brasileira está à frente em alguns pontos: além de especificar a origem, o Brasil explicita na lei que haverá a redução de alimentos industrializados na merenda escolar. Esse ponto visa a redução do consumo de sal, açúcar e gordura. A lei francesa não faz qualquer tipo de recomendação em relação aos industrializados.

O Brasil dispensa licitação para a compra dos alimentos da agricultura familiar, realizado por chamada pública, um processo que é menos burocrático. Para os pesquisadores, também é um ponto positivo. 

A origem das leis não tem avaliação, apenas o fato em si mesmo: a brasileira surgiu de movimentos de combate à fome e à desigualdade social e a francesa do controle de segurança sanitária dos alimentos e como combate à má alimentação. O estudo está disponível em português e francês.

*Com Jornal da USP

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis.

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