A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , recusou a relatoria do habeas corpus pedido pela defesa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro por supostamente chefiar quadrilha que explorava jogo ilegal.
Segundo o tribunal, a decisão da ministra se deu por “foro íntimo” e o processo deve ser redistribuído a outro ministro da corte.
O juiz pode se declarar “suspeito” quando houver algum motivo que possa pôr em dúvida a imparcialidade e isenção de ânimo para julgar a causa.
A ministra alega que a investigação aponta o envolvimento de diversas autoridades de Goiás, o seu Estado de origem, e afirma conhecer alguns dos citados no processo.
“Tendo em conta a denunciada abrangência de sua suposta atuação no Estado, com o pretenso envolvimento de várias autoridades públicas, com as quais, algumas delas, tive algum tipo de contato social ou profissional, ao meu sentir, é prudente declarar minha suspeição, a fim de preservar a incolumidade do processo penal”, afirma a ministra.
No entanto, ela garante não conhecer Cachoeira e nem os fatos pelos quais ele é acusado.
