(Foto: Rubens Salomão / Sagres ON)

Um dia depois de assinar contratos entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Prefeitura de Goiânia para empréstimos de aproximadamente R$ 115 milhões para obras em Goiânia, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy (PP), garantiu que os recursos serão liberados mesmo com a mudança de governo, ou seja, a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro em 1º de janeiro. 

“São recursos contratados e eles serão liberados de acordo com o cronograma físico da obra”, disse nesta quarta-feira (19), em entrevista no estúdio da Rádio Sagres 730, ao explicar que não há distrato em contratos com a CEF, salvo questões jurídicas. Os R$ 115 milhões serão destinados pela prefeitura como contrapartida do município nas obras do BRT, para investimento em uma maternidade e ainda em um trecho da Marginal Cascavel.

O ministro confirmou que o Ministério das Cidades pode liberar mais R$ 70 milhões para a prefeitura investir na continuidade da Leste/Oeste, no trecho que ligará a Praça do Trabalhador à divisa entre os municípios de Goiânia e Senador Canedo. O então governador Marconi Perillo (PSDB) havia garantindo metade desses recursos por meio do programa Goiás na Frente. No entanto, terminado o governo esse convênio acabou não se concretizando. Por isso, a prefeitura buscou outra fonte de financiamento.

Segundo Baldy, as tratativas entre a Prefeitura de Goiânia e o Ministério das Cidades estão sendo intermediadas pelo deputado federal Daniel Vilela (MDB). Ele acredita que esse acordo ainda tem como ser assinado antes da virada do ano.

O ministro, que assumirá a Secretaria de Transporte do Estado de São Paulo, no governo do futuro governador João Dória (PSDB), critica a proposta da equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, de usar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para capitalização de um futuro modelo de previdência social. Atualmente, os recursos do FGTS são direcionados exclusivamente à habitação e ao saneamento urbano.

Baldy observa que há um déficit habitacional de 6 milhões de moradias no Brasil. Diz que 2,2 milhões de pessoas vivem em residências precárias (em áreas de risco, favelas etc.) e condena que os cerca de R$ 73 bilhões do fundo não sejam usados em outras áreas, como previdência social. “Tem sempre alguém querendo morder um pedaço desse fundo”, reclamou.

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