O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação dos vereadores e suplentes do Cidadania por descumprimento da cota de gênero. No parecer, o órgão afirma que a candidatura de Vanilda da Costa Madureiro desistiu da candidatura e não foi substituída, deixando de preencher a cota de 30% para candidaturas de sexo feminino.
Leia também: MP de Goiás recomenda cassação de mandatos do PMB por descumprimento de cota para mulheres
De acordo com o MPE, a coligação concorreu com 13 candidatas para o cargo proporcional, uma vez que a 14ª candidatura, relativa a Vanilda da Costa Madureiro, foi homologada a desistência, perfazendo um percentual inferior a 30%. “Desse modo, os autos evidenciam uma total negligência do partido com a seriedade do processo eleitoral, além de demonstrar o manifesto descaso na qual se registraram com o respeito às regras das eleições proporcionais, especialmente quanto ao acompanhamento de campanhas a fim de ser promovida a renúncia e substituição de candidatas”, disse o documento.
Confira o parecer:
Ainda de acordo com a decisão, antes mesmo da renúncia, a candidata já estava apoiando o candidato a vereador Romário Policarpo, inclusive tendo atualizado sua foto na rede social Facebook. “Tal fato demonstra que trata-se de candidatura fictícia, apresentada apenas para preencher a cota de gênero e, com isso, possibilitar a participação do partido nas eleições proporcionais”, descreveu a nota.
Portanto, o MPE declarou nulos todos os votos atribuídos e determinando a redistribuição dos mandatos aos demais partidos que alcançaram o quociente partidário no pleito em questão.
O Sagres Online procurou o Cidadania, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
