(Foto: Johann Germano / Sagres On)

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A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira disse nesta sexta-feira (21) que o Estado criou as gratuidades no transporte coletivo há 25 anos e que deixou a conta para o usuário pagar. “Imagina que o Estado vai numa padaria e diz que os moradores de um determinado prédio terão pão de graça. Isso tem custo. Quem vai pagar?”, disse em entrevista à Sagres 730, nesta sexta-feira (21), ao explicar por que esse benefício precisa ser retirado do cálculo de reajuste da tarifa de ônibus.

Ontem o prefeito Iris Rezende decidiu adiar a reunião da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC), que seria realizada na manhã desta sexta-feira (21), para aprovar o reajuste da tarifa de R$ 4,30 para R$ 4,50. Iris atendeu recomendação da promotora de Justiça de verificar os cálculos. Esse cálculo levou em consideração os gastos com as gratuidades, manutenção de terminais de ônibus e ainda 1% da receita com as tarifas para manutenção da Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC), que faz a fiscalização do sistema de transporte na região metropolitana.

Caso as gratuidades (passe-livre para idosos e pessoas com deficiência, por exemplo) fossem excluídas do número total de passageiros transportados haveria uma redução da tarifa. A Sagres On apurou que em 2019 houve validação de 145 milhões viagens, destas, 105 milhões foram com pagamento da tarifa. As demais foram gratuidades.

Com a exclusão delas o índice de passageiro por quilômetro (IPK) subiria e a tarifa cairia para cerca de R$ 3,10, conforme estudo feito pela CMTC em 2019, quando propôs a criação de um fundo de transporte para desonerar o preço da tarifa. As gratuidades foram criadas por leis estaduais.

A promotora afirmou que ficou satisfeita com a decisão do prefeito de acatar sua recomendação e adiar a reunião da CDTC. Para ela é importante que todos os responsáveis pela prestação desse serviço sentem para discutir e encontrem uma solução para o problema. “Quando se instala uma crise, boas ideias aparecem”, disse.

Leila ainda sugere um novo modelo, licitando os terminais para empresas privadas tomarem conta. “Elas usam os terminais para fazer mini shoppings, para propagandas. É assim que funciona na Europa, em Bogotá, em várias partes do mundo. Ela pode dar diversas funções para aquele lugar e se auto remunerar”.

A promotora continuou tecendo críticas à mobilidade da cidade e afirmou que o MP só está pedindo uma solução para o Governo. “A mobilidade, ela é o coração da cidade, é o que faz a cidade sobreviver, se a mobilidade para, tudo para. Então, entre o Ministério Público sentar ou não nessa negociação, não importa, eu só quero solução”, declara.

Fundo de transporte

No ano passado a CMTC apresentou ao governador Ronaldo Caiado e ao prefeito Iris Rezende proposta de criação de um fundo de transporte para financiar as gratuidades da tarifa de ônibus. Pelo projeto, o Estado enviaria um projeto de lei à Assembleia incluindo uma taxa no licenciamento anual dos carros para ser destinada ao fundo. A ideia da CMTC era que o transporte individual financiasse o transporte público. Caiado sugeriu algumas mudanças no projeto, mas anunciou que concordava com ele.

A criação do fundo evitaria o reajuste anual da tarifa. No entanto, houve divergências no governo sobre a legalidade da taxa sobre o licenciamento de carros e o projeto não foi adiante. O Sagres On apurou que o prefeito pretende voltar a discutir a questão da gratuidade antes de marcar novamente a reunião da CDTC para avaliar o reajuste da tarifa de ônibus.

Assista ao Manhã Sagres

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