Pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) e fazem tratamento contra o câncer de mama, sofrem com o fato de a rede pública não disponibilizar o medicamento Anastrozol, fundamental para o tratamento.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a oferta e disponibilidade do remédio. Apesar de não integrar a tabela de procedimentos quimioterápicos do SUS, o Anastrazol, ou Arimidex, é prescrito para pacientes da rede pública.
De acordo com o Procurador da República, Ailton Benedito, foram expedidas requisições para que seja elaborado um parecer técnico sobre a disponibilização do medicamento.
“Requisitamos que o Instituto Nacional do Câncer elabore um parecer técnico expondo as questões relativas à segurança clínica, a relação custo-efetividade e eventual existência de um medicamento similar ou genérico que cumpra as mesmas ações terapêuticas desse medicamento”, afirma.
Segundo o procurador, também foi requisitado à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual da Saúde que informem sobre a disponibilização desse medicamento na rede pública.
O Instituto Nacional do Câncer tem o prazo de 60 dias para a realização do estudo técnico, já a Secretaria Estadual de Saúde deve apresentar as informações pedidas em até 10 dias.
Ailton Benedito destacou que o Ministério Público Federal tomará as medidas necessárias para que o serviço de saúde pública seja devidamente disponibilizado. “Vindas estas informações, o MPF analisará todos os elementos para concluir a necessidade de alguma medida cabível em suas atribuições”.
A reportagem da RÁDIO 730 tentou contato com a Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Saúde, mas não obteve resposta sobre a oferta do Anastrazol na rede pública do Estado.
