Auditor do trabalho Afonso Borges participou do quadro Direitos e Deveres do Tom Maior (Foto: Jordana Agatha / Sagres On)
Empregados e empregadas domésticas configuram um tipo especial de trabalho assalariado. Apesar disso, eles tem direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O quadro Direitos e Deveres do programa Tom Maior desta terça-feira (3), recebeu o auditor do trabalho Afonso Borges, que falou sobre os direitos dos empregados domésticos e esclareceu sobre as mudanças da reforma trabalhista para a classe.
“As mudanças da reforma trabalhista tem um cenário ainda muito nebuloso sobre a aplicação total total ou não dessas mudanças em relação aos empregados domésticos. A leitura inicial que se faz, é que quaisquer modificação que dêem em relação ao ordenamento jurídico trabalhista, elas se aplicam aos empregados domésticos naquilo que trouxer benefícios a esses trabalhadores. O judiciário ainda terá que se manifestar sobre pontos específicos, mas os pontos em que houve fato melhoria em relação e simplificação as obrigações relacionadas ao trabalho a uma aplicação das novas normas”.
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