Um estudo publicado na revista Nature, na quinta-feira (28), apontou que a legalização da mineração em terras indígenas e áreas protegidas na floresta amazônica do Brasil levaria a novos desmatamentos de milhares de quilômetros quadrados. Uma das autoras da pesquisa, a engenheira ambiental Juliana Siqueira-Gay, afirmou que um dos pontos mais atingidos é a biodiversidade.

Assista a entrevista na íntegra:

“Esses impactos que são causados nas espécies, diferentes valores de biodiversidade que temos no local, precisam ser compensados, evitados e minimizados de alguma forma. Uma das questões é que não é apenas conservar floresta, mas todos os benefícios que advém dela”, afirmou. 

O estudo modelou o que aconteceria se 10 áreas dos estados do Amapá e do Pará fossem abertas ao garimpo, incluindo áreas da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), territórios indígenas e reservas naturais. Propostas como essa estão tramitando no Congresso Nacional com o intuito de simplificar leis como o licenciamento ambiental, instrumento previsto na Política Nacional de Meio Ambiente. 

Na quinta-feira (4), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir o projeto de lei que permite exploração de minérios para construção civil sem Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e de Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

Para a engenheira ambiental, a falta desse plano estratégico de avaliação de consequências  e o licenciamento autodeclaratório para determinados projetos deve dificultar a análise dos impactos.

“Há toda uma conjuntura para facilitar que a avaliação sistemática de novos projetos seja simplificada e isso vai na contramão do que estamos mostrando nesse estudo. Uma mina não opera sozinha, se nós abríssemos a Amazônia inteira ou áreas estratégicas que seja, precisaria de um plano estratégico para conservar determinadas regiões para que esses impactos não avancem nas florestas”, avaliou.

Siqueira-Gay frisou que é importante determinar áreas que não são permitidas projetos de mineração para conservar os valores da biodiversidade. “Estamos falando de uma floresta que cuida do regime de chuvas continental, uma floresta que prevê recursos para as comunidades locais, traz benefícios regionais na regulação climática, é a conservação da floresta para além do local”, analisou.

Conforme explicou a engenheira ambiental, sem o planejamento estratégico correto realizado anteriormente não será possível promover a compensação ou evitar os danos florestais. 

“E fundamental que haja um planejamento, não tem como a gente pensar que os impactos serão compensados se nem estamos avaliando de forma correta, sistêmica e abrangente. Quando há um licenciamento projeto a projeto esses impactos regionais das estradas não são considerados. É impossível que um projeto consiga compensar esses impactos se eles não são devidamente avaliados”, explicou Juliana. 

Siqueira-Gay afirmou que nos últimos anos houve um crescimento muito grande das atividades de mineração na Amazônia e pontuou que a região abriga o maior mosaico de áreas protegidas do país.

“Essas áreas, terras indígenas e unidades de conservação, estão sendo muito pressionadas por esses novos projetos. […] A conservação é fundamental para evitar que novos impactos aconteçam e esse crescente avanço traz evidências e impactos visíveis da mineração, principalmente ilegal, nesses territórios indigenas”, disse.

Para além do desmatamento, Juliana apontou que já é possível observar águas poluídas e outras diversas evidências que mostram a magnitude dos impactos da mineração. “Cabe a nós uma reflexão sobre para onde estamos indo e o que queremos para o nosso futuro e o futuro da nossa floresta amazônica”, finalizou.      

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