No último domingo (3) o presidente Jair Bolsonaro participou de uma manifestação a favor do governo e contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional. O ato reuniu milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios. Na ocasião, o presidente sugeriu um rompimento institucional no Brasil. O líder do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado federal Vitor Hugo (PSL), afirmou à Sagres 730 nesta terça-feira (5), que a fala do presidente foi “dura”, mas não existe possibilidade de ruptura democrática.

Bolsonaro falou, durante a manifestação, que quer a verdadeira independência dos poderes. “Chega de interferências. Não vamos mais admitir. Deixar bem claro isso aí. Acabou a paciência”. O posicionamento de Bolsonaro remete à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem na direção da PF. Para Vitor Hugo, a situação é preocupante, porque essas decisões foram adotadas pelos ministros de “maneira monocrática”.

É muito invasivo decisões como essa, como por exemplo a que impediu a nomeação do delegado Ramagem, é uma decisão monocrática, liminar, que impediu o chefe de governo brasileiro de exercer uma prerrogativa legal expressa, de uma lei aprovada inclusive em um governo de esquerda, que confere essa prerrogativa”, defendeu. “Ainda que não houvesse uma previsão, o presidente da República poderia dispor de qualquer cargo na administração pública federal como gestão, mas nesse caso em particular existe uma lei que fala de explicitamente que a nomeação desse cargo é do presidente da República, então o exercício dessa prerrogativa não pode ser barrada a não ser como uma exceção da exceção”, completou.

O líder do governo na Câmara, também criticou a decisão do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, ao suspender o ato do presidente Jair Bolsonaro, que determinava a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília, Belém (PA), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). A segunda foi também a decisão do ministro Barroso, que interferiu na condução da política externa brasileira, temos também uma decisão monocrática, tomada com base em alegações um deputado do PT e que monocraticamente interferiu em uma avaliação discricionária do Presidente da República junto com seu chanceler, ministro Relações Exteriores, que impediram que fosse adotadas medidas em um ação diplomática da Venezuela”.