O secretário-chefe da Casa Civil, José Carlos Siqueira, esclarece que o projeto de Reforma Administrativa anunciada nesta quinta-feira pelo governador Marconi Perillo (PSDB) , e que prevê fusão de pastas da Administração Estadual, não acarretará perda de recursos para as pastas remanejadas. Na redução de 16 para 10 secretarias de primeiro escalão, várias delas foram agrupadas.
Algumas fusões anunciadas tiveram repercussão em setores específicos da sociedade, como o cultural. A criação da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que uniu as diversas pastas do nome, recebeu destaque em muitas manifestações nas redes sociais, que mostraram preocupação de artistas e produtores culturais com a redução de recursos para programas, em especial os de convênios com o governo federal. Mas, segundo o secretário Siqueira, essa possibilidade não existe. “Não há possibilidade de perda de recursos em nenhuma área do governo”, disse. “Não há qualquer perda do ponto de vista dos resultados inerentes a cada uma destas áreas”, afirmou ele, ressaltando que este foi um dos cuidados na eleboração do projeto.
Conforme o secretário, o direcionamento de recursos está garantido. “Estão mantidos todos os dispositivos referentes ao Fundo de Cultura, todas as dotações orçamentárias do Orçamento do estado, que está na Assembléia, destinados a área de cultura irão também para a nova secretaria”, assegurou. “Não há qualquer dificuldade nesta relação vertical com o governo federal , na medida que a secretaria não é a Secretaria de Educação, que tem uma gerência de Cultura: é uma Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que tem subsecretarias. Nós estamos racionalizando o processo”, explicou.
