Durante a nona audiência pública da Comissão de Educação do Senado sobre o tema, especialistas e representantes do ensino superior cobraram metas para o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034). Os setores participaram de debate na segunda-feira (21). Entre outros pontos, sugeriram o restabelecimento no novo PNE da meta de investimento público de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação. Além disso, defenderam a aprovação simultânea do projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE).
O debate, solicitado pelo presidente da Comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), foi o nono de uma série de dez audiências públicas sobre o novo PNE, que definirá as diretrizes para os próximos 10 anos. O projeto do Executivo para o novo PNE (PL 2.614/2024) está em tramitação na Câmara dos Deputados e apresenta 10 diretrizes, 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias para serem alcançados até 2034. O PNE 2014-2024, ainda em vigor, previa que 10% do PIB fossem aplicados em educação ao final de sua vigência. Só que, atualmente, esse percentual é de 5,5%. A nova proposta prevê uma ampliação gradual, de 7% a 10%.
Em sua apresentação, a presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, destacou a importância de o plano priorizar o aumento das taxas de conclusão do ensino médio. Além da qualidade do ensino, valorização da carreira docente e melhoria da infraestrutura escolar. “Atualmente, cerca de 35% a 40% dos alunos que ingressam no ensino médio não concluem essa etapa”, afirmou. “É um percentual muito alto. Muitos desses jovens acabam sem estudar ou trabalhar, enfrentando dificuldades no mercado por falta de qualificação”, disse.
Novo PNE
“Dos quase 3 milhões de alunos que ingressaram no ensino médio em 2020, apenas 2 milhões concluíram em 2022. Isso significa que, nesse período, pelo menos 1 milhão abandonou os estudos”, explicou Lúcia Teixeira.
Política pública
Luiz Fernandes Dourado, da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), destacou que o novo PNE deve ser o epicentro das políticas educativas. Segundo ele, a história da educação no Brasil tem marcas da interpenetração das esferas pública e privada. Ele disse que a discussão do novo PNE representa um desafio técnico, político, pedagógico e administrativo.
Debate
Para Dourado, é fundamental que esse debate se dê por canais democráticos diante da dívida histórica resultante de assimetrias e desigualdades na educação do país. Já Nelson Cardoso Amaral, da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (FINEDUCA), reforçou a defesa pelos 10% do PIB na educação pública.
Presença
Também participaram da audiência pública o presidente do Cedes, Romualdo Portela de Oliveira, e a presidente da Anped, Angela Maria Scalabrin Coutinho. O novo PNE ainda tem lenta tramitação na Câmara dos Deputados.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
