O Presidente da OAB-GO Henrique Tibúrcio comentou sobre o assunto cotas nas universidades. Até então, o Senador Demóstenes Torres (DEM) disse ser contra um projeto com grande potencial em dividir a sociedade brasileira. Segundo ele, a partir do momento em que se jogam uns contras os outros, e se passa a rotular aqueles que terão mais direito a frequentar uma universidade pública, as pessoas deixam de ser brasileiras. O Senador ainda relatou ser mesmo este o objetivo do movimento negro.
Considerando o questionamento feito pelo Parlamentar, o Presidente da OAB analisa que não vê com tanto rigor esta preocupação de que haja uma separação de raças. Segundo ele, o que o Conselho Federal fez foi fazer parte de uma ação para acompanhá-la e eventualmente colaborar de alguma forma com uma opinião.
“Nós entendemos que este é um assunto que deve ser discutido, porque é preciso se fazer uma ação afirmativa para tentar aproximar um pouco as desigualdades que existem em nosso país, e engloba os mais pobres que não tiveram oportunidade”, avalia.
De acordo com Henrique Tibúrcio, o difícil é como a Lei vai definir quem é que se enquadra na raça negra ou não, e acredita que isso deve ser feito por meio de uma avaliação, em que se respeita a autonomia universitária.
A OAB se posiciona pela manutenção da Lei de cotas, de modo que se abra um debate para como estabelecer um sistema de cotas da forma mais justa possível.
Segundo Henrique Tibúrcio, a informação de que a Advocacia Geral da União defendeu no Supremo Tribunal Federal a decisão de padronizar o expediente de oito horas para atendimento ao público nas Varas e Tribunais do Brasil é positivo, pois mostra que todos os setores comprometidos com o direito foram contra a mudança de horário.
O Presidente da OAB prefere pensar que o Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Victor Barboza Lenza teve apenas um lapso de memória ou algo do gênero, ao dizer que o horário é muito bom, por agora poder cuidar da biblioteca dele.
