Representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e do Procon Goiás e municipal realizaram na manhã desta sexta-feira (28) uma operação conjunta para orientar consumidores e fiscalizar as companhias aéreas no que se refere à cobrança extra por bagagem despachada.
A blitz teve início às 8h da manhã no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, e foi realizada também em todo o país. O gerente de Fiscalização do Procon Goiás, Marcos Rosa Araújo, afirma que todas as companhias aéreas foram multadas por conta de irregularidades. “O consumidor deve reportar indícios de práticas de irregularidades ao Procon para que a fiscalização continue e as empresas, assim, se adequem às normas”, afirma.
Entre as principais irregularidades cometidas, está a falta de clareza nas informações referentes à cobrança extra de bagagem despachada, conforme resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil, que não estavam visíveis ao consumidor.
A presidente da Comissão de Direitos e Defesa do Consumidor da OAB-GO, Renata Abalém, diz que os preços das passagens não tiveram diminuição, mesmo com a cobrança pelas bagagens despachadas.
“Estamos aguardando posicionamento de juiz para cancelar ou suspender essa cobrança, porque as companhias dizem que o valor das passagens iria estar mais baixo e em contrapartida poderia cobrar a bagagem, e a gente não viu nada disso. Não vimos redução significativa no preço das passagens aéreas”, afirma.
A procuradora da República, responsável pelo Ofício e Defesa do Consumidor, Mariane Guimarães de Melo, pondera que o valor das passagens no período de férias é maior do que nos demais períodos do ano, e que, por isso, as blitzen devem continuar.
“É normal que nos meses de alta, como agora que é férias, haja um aumento do valor da passagem por causa do aumento da demanda, mas nós vamos verificar ao longo do ano, com as variações de alta e baixa temporada, se houve mesmo um reflexo positivo para o bolso do consumidor com a cobrança separada das passagens”, pontua.
O empresário Marcos Antônio Veiga conversou com a reportagem da 730, e disse que costuma fazer viagens ao exterior. Ele e a esposa pagaram pouco mais de R$ 2 mil para uma viagem ao Chile, mas só de bagagem despachada, tiveram que desembolsar cerca de R$ 1,3 mil.
“Estou saindo daqui com vergonha de ser brasileiro. A gente está saindo de férias e já com uma dívida de R$ 1,3 mil com duas malas. Isso, pra mim, é totalmente fora dos padrões. Tive que pagar US$ 90 por peça de excesso”, conta.
Os valores das multas aplicadas às empresas não foram divulgados até esta publicação.
