Uma recente pesquisa do Ministério da Educação (MEC) revelou que 72% das redes de educação já aderiram ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). A iniciativa, que visa superar o analfabetismo e elevar a escolaridade de jovens e adultos, já conta com a participação de 4.003 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal.

​Adesão em Números

Os estados de Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro e Sergipe já atingiram 100% de adesão das redes de ensino. As secretarias estaduais e municipais têm até 31 de julho para aderirem ao Pacto por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).

A Região Nordeste lidera a lista de adesão com 96,2%, seguida pelo Norte (72,7%), Sudeste (64%), Centro-Oeste (61%) e Sul (50,2%). Os estados com menor percentual de adesão entre seus municípios são Rondônia (38,5%), Rio Grande do Sul (41,4%) e Tocantins (43,2%).

​Objetivos do Pacto EJA

Alicerçado no regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, o Pacto EJA é coordenado pelo MEC e congrega ações de articulação intersetorial. Essas ações envolvem a participação de diferentes ministérios, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais e do setor produtivo.

Os principais objetivos do Pacto EJA são:

  • Superar o analfabetismo e elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos.
  • Ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade.
  • Aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.

O investimento previsto é de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos, com a meta de gerar 3,3 milhões de novas matrículas na EJA e em sua oferta integrada à educação profissional. O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, será retomado, com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares.

​Chamada Pública e Campanha

Como parte das estratégias do Pacto EJA, o MEC abriu, no dia 15 de julho, uma chamada pública para estimular jovens e adultos que não frequentaram a escola ou que precisaram abandonar os estudos a exercerem seus direitos educativos por meio da matrícula na EJA.

A campanha segue até 6 de setembro e inclui debates presenciais e virtuais, mobilização da sociedade civil nos territórios e sensibilização do tema em espaços públicos. Durante esse período, o MEC também realizará eventos presenciais e atividades on-line para orientar os sistemas de ensino sobre como acessar os programas que fazem parte do Pacto EJA.

Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 4 – Educação de Qualidade.