A Polícia Civil começou a investigar um caso de injúria racial neste final de semana, em Goiânia. O morador de um condomínio aparece xingando e ofendendo a porteira do prédio. O homem utiliza termos como “macaca” e “chimpanzé”. Em entrevista ao Sagres Online, o advogado Carlos André Pereira Nunes, conselheiro da OAB-GO, afirmou que qualquer palavra ou metáfora usada como ofensa contra alguém pode configurar crime.

“Quando se fala do processo de comunicação se pensa na lógica da intencionalidade. Uma coisa é se dirigir a outro com um tom de voz amistoso e a outra pessoa não se sentir incomodado. Mas é preciso que as pessoas tenham cuidado e entendam que qualquer tipo de depreciação a outrem com palavras e metáforas de baixo calão é crime, tipificado no Código Penal ou em lei especial”, explicou o advogado.

O ideal é que as pessoas não se utilizem de termos como ‘macaco’ nem por brincadeira, afirma o advogado. “O estado não pode interferir nas relações sociais, mas pode dizer se o objetivo foi atacar a pessoa ou a raça da pessoa. E o estado combate isso com direito penal”, ressaltou Carlos André.

O caso ocorreu no último domingo. A polícia foi acionada logo após a gravação do vídeo, mas o morador não foi encontrado. A Polícia Civil identificou o homem e o intimou a prestar esclarecimentos na delegacia. Em entrevista ao Sagres Online, o delegado que investiga o caso, Gil Fonseca Bathaus, afirmou que o homem deve comparecer nesta terça-feira (20/4). “Se ele não aparecer, ele é intimado novamente e comunicamos o poder judiciário. Depois disso finalizamos o inquérito”, informou o delegado.

A discussão começou porque o morador chegou de carro em frente ao portão da garagem e piscou os faróis, querendo entrar sem se identificar. A funcionária explicou que não poderia abrir para qualquer pessoa e que, por isso, a regra era conferir a identificação de todos. O homem se irritou e ofendeu a porteira.

Até agora, três testemunhas e a porteira foram ouvidos. Os relatos dão conta de que o morador é reincidente na prática de ofensa aos trabalhadores do prédio.

O delegado tipificou o crime como injúria racial com base nos termos ditos no vídeo. Carlos André explica que a linguagem usada teve a intenção de mostrar superioridade. “Ele faz uma alusão metafórica de macaco. Em regra e com base no que ele disse, está claro que ele é contra aquela mulher e que ela teria características inferiores a ele”, explica.

Além de injúria racial, o morador pode responder por ameaça, uma vez que em um outro momento ele diz que vai descer na portaria armado e “resolver a situação”. “Eu acho um absurdo que em 2021 alguém ainda se ache superior a outro. É uma aberração”, afirmou o delegado.

A equipe do Sagres Online tentou contato com a defesa do morador, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.