Nesta terça-feira (11), às 20 horas, o Pauta 1 traz uma discussão imperdível sobre um dos temas mais controversos da atualidade: a PEC das Praias. Em um programa especial, vamos debater a possível privatização de terrenos à beira-mar e suas implicações jurídicas e ambientais.
O projeto de autoria do senador Flávio Bolsonaro propõe mudanças significativas no acesso às praias brasileiras, gerando um intenso debate sobre o direito ao uso dos espaços públicos versus interesses privados.
A questão ganhou ainda mais visibilidade com a participação de figuras públicas, como artistas e jogadores de futebol, que se posicionaram contra a medida.
Assista ao programa
Para enriquecer essa discussão, o Pauta 1 conta com a presença de dois especialistas: uma advogada especializada em Direito Ambiental e uma renomada oceanógrafa. Elas trazem diferentes perspectivas sobre o impacto da PEC das Praias, tanto do ponto de vista jurídico quanto ambiental.
No primeiro bloco, os apresentadores exploraram a base legal da PEC, abordando questões como a constitucionalidade da medida e seus desdobramentos para o acesso público às praias.
A privatização das faixas de areia poderia limitar o direito de todos os cidadãos ao lazer e à natureza, uma discussão que já mobilizou diversas entidades da sociedade civil e ambientalistas.
Já no segundo bloco, o foco é nos impactos ambientais potenciais da privatização. Vamos entender como a alteração no uso das faixas de areia pode afetar a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas costeiros.
Além disso, será abordado como experiências internacionais podem servir de aprendizado para o Brasil, mostrando exemplos de países onde a privatização de praias trouxe desafios e soluções.
Alerta
Especialistas alertam que a privatização das praias pode levar a uma maior degradação ambiental, com construções invasivas e redução das áreas de preservação.
A PEC das Praias também levanta questões sobre a manutenção da cultura e dos costumes locais, já que muitas comunidades costeiras dependem do acesso livre às praias para suas atividades econômicas e sociais.
Não perca o Pauta 1 desta semana, que vai ao ar nesta terça-feira, 11 de junho, às 20 horas, na Sagres TV e no canal do YouTube da Sagres.
Junte-se a nós para entender todos os ângulos dessa polêmica e participar de um debate que pode redefinir o futuro das praias brasileiras.
Este episódio está relacionado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 – Vida na Água, que visa a conservação e o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 14 – Vida na Água.
