A PEC Kamikaze foi aprovada na quinta-feira (7) pela Comissão da Câmara dos Deputados, mas não foi votada em plenário por falta de quorum. O texto deve entrar novamente em pauta na próxima semana. Em entrevista à Sagres, a cientista política, Mayra Goulart analisou os efeitos eleitorais da proposta e questionou o nome com o qual foi batizada. “Eu não entendo porque estão chamando de PEC Kamikaze, tem que chamar de PEC da super pedalada, porque é disso que se trata”, disse.
Assista a entrevista:
A cientista relatou que não é novidade que governos gastem mais com programas sociais em período próximo a eleição e que na Ciência Política a prática é chamada de “teoria dos ciclos eleitorais”. Goulart explicou: “Ela mostra que todo governo gasta mais no ano final do seu mandato para gerar uma situação de melhora econômica, que favoreça a reeleição do governo ou do seu candidato apoiado. Isso é normal no Brasil e no mundo”.
Mayra Goulart chamou a tentativa de aprovar uma proposta que permite que o presidente fure o teto de gastos sem ser punido de “super pedalada”. Na visão da especialista em política o que está acontecendo nesse cenário é uma“exponencialização” da teoria dos ciclos.
“O que a gente está vendo é uma correria e até desrespeito a alguns ritos do processo legislativo para que haja essa aprovação. […] Há uma percepção por parte dos partidos de que a situação da população de fome, não é uma situação favorável a qualquer tipo de rejeição por uma questão de legalidade”, afirmou.
PEC Kamikaze
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está na Câmara autoriza o governo a criar benefícios sociais para caminhoneiros e taxistas, dobrar o valor do Auxílio Gás e ampliar o valor do Auxílio Brasil para R$ 600, mas somente até o fim de 2022, sem previsão de continuidade.
Para que isso aconteça sem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja punido por furar o teto de gastos, o texto proposto institui um estado de emergência, situação que permite que os cofres públicos sejam usados sem essa preocupação fiscal e sem burlar as restrições de publicidade da lei eleitoral.
A proposta inicial da PEC totalizava um custo de R$ 38,75 bilhões, valor que está atualmente orçado em cerca de R$ 41,25 bilhões. A cientista Mayra Goulart analisou a situação política em volta da aprovação da emenda.
“Há uma percepção por parte do governo Bolsonaro que ele precisa urgentemente afetar a população vulnerável. O problema é que essa população vulnerável recebe auxílio emergencial e isso não aumenta as chances de voto em Bolsonaro. Porque se percebe que essas medidas são eleitoreiras e que são mais bem identificadas com o candidato Lula. [Isso] é quase colocar uma camisa de força, eles são presos”, finalizou.
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