Nos últimos anos, a Amazônia tem enfrentado crises ambientais severas, com queimadas, fumaça e secas cada vez mais intensas. Em 2023, a região passou por uma seca histórica, com rios em níveis críticos, e as queimadas estão a caminho de serem as piores registradas recentemente.

No entanto, um levantamento da InfoAmazonia revela uma desconexão entre a urgência climática e a prioridade legislativa no Amazonas. Segundo o estudo, 63% das pautas da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPAMA) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) nos últimos 5 anos focaram na causa animal, especialmente em animais domésticos.

Esse percentual representa 88 das 140 matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Em contraste, apenas 9% das pautas (13 propostas) trataram de mudanças climáticas e queimadas, apesar da crescente gravidade desses problemas na região.

A análise abrangeu documentos da 19ª legislatura (2019 a 2022) e a primeira metade do atual mandato (2023-2024), destacando que temas críticos como estiagens e crimes ambientais têm recebido pouca atenção em comparação com questões animais. Das 11 propostas analisadas pela CPAMA em 2024, nenhuma abordou problemas ambientais urgentes como secas ou queimadas, apesar da má qualidade do ar em Manaus e em outras regiões do estado.

Falta de transparência

Além disso, a falta de transparência no acesso às atas das reuniões da comissão limita a fiscalização da sociedade sobre a atuação parlamentar em questões ambientais. Mesmo com a crescente pressão por políticas públicas voltadas à mitigação dos impactos climáticos, grande parte das leis aprovadas pela CPAMA têm pouco impacto direto na proteção ambiental.

“A gente sabe que são partidos notadamente negacionistas climáticos, que pregam a desinformação com relação aos eventos extremos. É muito significativo que eles estejam numa comissão que deveria defender a construção de uma legislação favorável ao desenvolvimento sustentável e de pautas relativas ao clima”, afirmou a porta-voz do Greenpeace Brasil, Gabriela Nepomuceno.

Essa desconexão entre a urgência climática e as prioridades legislativas é preocupante, e especialistas destacam a necessidade de uma mudança institucional e social para que o debate sobre questões ambientais ganhe a importância merecida no cenário político do Amazonas.

“Preferem fazer um populismo dentro de uma comissão que mistura muitas coisas, incluindo oferecimento de serviços como o de castração animal, para angariar a simpatia de quem possui pet, do que discutir uma política ambiental para o Estado do Amazonas”, explica o sociólogo e coordenador do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção Eleitoral, Carlos Santiago.

“Não é admissível que prefeitos, administradores municipais fiquem cortejando garimpeiros, que praticam atividades ilícitas nos rios”. “Mas, tudo isso requer uma mudança completa de comportamento que passa pelas instituições e pela sociedade”, opina.

*Esta reportagem foi realizada pela Rede Cidadã InfoAmazonia, e contou com o apoio do Programa Vozes pela Ação Climática Justa (VAC)

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima

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