A implementação do piso salarial nacional do magistério foi tema de uma audiência pública nesta semana no Senado Federal. O debate, que teve participação do Ministério da Educação (MEC), foi realizado pela Comissão de Educação na última quarta-feira (26).
O objetivo, no entanto, é ampliar a discussão acerca do assunto. A coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Maria Stela Reis, representou o MEC.
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A senadora Dorinha Seabra (União-TO) soliticou a audiência. Ademais, a parlamentar é autora do Projeto de Lei n.º1989/2023 que trata do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. O projeto propõe uma complementação da União sobre o pagamento dos vencimentos dos profissionais do magistério, desde que o ente declare que não tem condições de pagar.
Em janeiro deste ano, o Ministério da Educação elevou o piso nacional dos professores de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Publicada à época no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 17 estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial da categoria, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Durante a audiência, Maria Stela Reis pontuou que o debate a respeito das mudanças no piso deve vir acompanhado de uma discussão sobre os planos de carreira dos professores. Em muitos casos, conforme queixas apresentadas na audiência, os salários dos planos têm reajustes inferiores ao piso, o que leva, desse modo, a um achatamento das carreiras.
“Os planos de carreira estão intimamente ligados à aplicação do piso. Há um achatamento nas carreiras. Se a gente pensar na valorização, essas pontas precisam ser analisadas”, afirmou a coordenadora do MEC.
Fórum
Além disso, Maria Stela informou que o MEC reativará o Fórum Permanente de Acompanhamento da Evolução do Piso e dos Planos de Carreira. A ideia, de acordo com com coordenadora-geral, é escutar representantes de classes trabalhadoras, estados e municípios a fim de construir uma solução coletiva.
“O MEC está empenhado em criar essa instância, que é o Fórum Permanente de Acompanhamento da Evolução do Piso e dos Planos de Carreira, para discutirmos essas questões e construirmos, de forma coletiva, um aperfeiçoamento da lei do piso. Portanto, precisamos de um consenso em torno dessas questões”, declarou.
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