O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quinta-feira (6) um acordo com seis plataformas de redes sociais para ações de combate à desinformação. Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft vão definir com o Supremo medidas específicas que serão desenvolvidas por cada plataforma.
As seis plataformas passam agora a fazer parte do Programa de Combate à Desinformação criado pelo tribunal em 2021. O programa prevê o combate a “práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática”.
Na assinatura do acordo com as plataformas, Barroso afirmou que o país vive uma das piores epidemias que é a do ódio e a da desinformação. “As plataformas precisam se tornar parceiras do enfrentamento à desinformação e ao ódio no interesse. Nao há como enfrentar desinformação sem parceria das plataformas”, disse o ministro.
Plataformas
Barroso afirmou ainda que é importante atuar para que a revolução digital não jogue as pessoas “num abismo de ódio, desinformação e negatividade”.
Parceria
Atualmente, o STF conta com 104 parceiros, entre organizações, entidades, órgãos públicos e universidades. Segundo a Corte, a adesão das plataformas ao programa prevê o desenvolvimento de ações conjuntas.
Objetivo
“Com a finalidade específica de promover ações educativas e de conscientização. Para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação que viole princípios, direitos e garantias constitucionais”. O Supremo informou que a parceria não envolve repasses de recursos financeiros nem do tribunal e nem das plataformas.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
