A relação de amor e ódio entre o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB) e o setor do agronegócio, e a apresentação, finalmente, do pacote fiscal do governo Lula, são os temas desta edição do PodFalar. O primeiro podcast de política de Goiás tem apresentação e análises dos jornalistas Rubens Salomão, Laila Melo e Samuel Straioto.
“Agora, me deem dois anos de prazo. Me deem dois anos de prazo e vocês vão ver as nossas rodovias e como o dinheiro foi aplicado, do produtor rural. Me dê esse prazo. De quem tem uma vida na defesa do setor rural. De quem teve coragem de enfrentar quando ninguém teve coragem de enfrentar e nem se qualificar como produtor rural”.
O governador Ronaldo Caiado (UB) enfrentou público insatisfeito em Rio Verde no começo desta semana, durante a abertura da Tecnoshow Comigo, e voltou a defender a taxa do agro. A conclusão foi de que o governo estadual ganhou um voto de confiança, ao menos por enquanto.
As insatisfações do agro com Caiado são novidade, no sentido histórico. O atual governador representa o setor desde o fim da ditadura militar, principalmente a partir dos debates da redemocratização, em 1986. No entanto, o crescimento da extrema direita e do bolsonarismo entre produtores rurais mudou esse cenário.
A relação passou a ser marcada por desconfianças desde o rompimento entre Caiado e Bolsonaro, no início da pandemia, em março de 2020. A situação teve auge na abertura da Tecnoshow, em 2022, quando produtores e representantes de diferentes setores do agronegócio vaiaram o governador. Naquela oportunidade, o evento contou com a presença do então presidente, Jair Bolsonaro (PL).
Voto de confiança
Na prática, os presentes em Rio Verde neste março de 2023 focaram no conteúdo do discurso de Caiado, que foi recheado de afagos ao setor. A reaproximação ocorre a partir dos ânimos mais calmos em relação à taxa do agro. A nova cobrança foi aprovada no dia 23 de novembro de 2022, depois de uma invasão de ruralistas ao plenário da Assembleia Legislativa, no dia anterior.
Taxa do agro
O tributo começou a ser cobrado em janeiro e já arrecadou pelo menos R$ 215 milhões. A princípio, o pagamento serviria para compensar a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis e será usado para investimento em infraestrutura. As taxas variam de 0,5% a 1,65%. O menor percentual é para carne bovina. Já a maior alíquota é para soja e minério.
Apesar de clima aparentemente mais ameno entre Caiado e o setor, representantes do agro já acumulam três ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a taxa do agro. Ainda no discurso em Rio Verde, Caiado retomou o passo de luta pela União Democrática Ruralista, a UDR.
O governador ainda garantiu que não será mais candidato para representar o estado de Goiás, o que abre margem para sua disposição de se candidatar à presidência da República. Caiado ainda voltou a apontar Daniel Vilela como seu sucessor político, inclusive na relação com o agronegócio – de olho na eleição de 2026. E a recíproca ocorreu pouco antes, quando Daniel lançou Caiado para projeto nacional.
Segundo bloco
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um desenho de uma nova regra fiscal que conseguisse aquietar o mercado financeiro. O arcabouço fiscal é um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal controle dos gastos e receitas de um país. A regra visa dar fôlego a estabilidade monetária.
A nova regra fiscal, anunciada pelo governo, substituirá o teto de gastos que vigora desde 2016 e limita o crescimento das despesas ao ano anterior, corrigido pela inflação oficial (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA).
O texto deve ser entregue de maneira oficial ao Congresso Nacional na próxima semana e o governo pressiona por uma tramitação rápida. Haddad explica que é preciso melhorar a situação das contas públicas, mas ao mesmo tempo não comprometer o social.
Limite
Na nova política fiscal, haverá uma combinação de limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário (resultado das contas públicas sem os juros da dívida pública).
O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Ou seja, se no período de 12 meses, de julho a junho, o governo arrecadar R$ 1 trilhão, poderá gastar R$ 700 bilhões. Dentro desse percentual de 70%, haverá um limite superior e um piso, uma banda, para a oscilação da despesa, com desconto do efeito da inflação.
Situação econômica
Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá crescer mais que 0,6% ao ano acima da inflação.
Para entender as consequências dessa nova estrutura fiscal, o Podfalar ouve o economista Danilo Orsida.
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