As reivindicações e a negociação entre servidores administrativos da Educação e a prefeitura de Goiânia e a divisão interna no governo Lula sobre a meta fiscal de 2024 são os temas desta edição do PodFalar. O primeiro podcast de política de Goiás tem apresentação e comentários dos jornalistas Rubens Salomão e Samuel Straioto.

Os servidores administrativos da Educação em Goiânia rejeitaram a proposta feita pela prefeitura e decidiram manter a greve na rede municipal de ensino. A paralisação foi iniciada no final de setembro. A categoria decidiu pela manutenção da greve em uma assembleia realizada em frente ao Paço Municipal na terça-feira (31) e nova avaliação está marcada para segunda-feira (06).

Os administrativos cobram, entre outros pontos, reajuste do auxílio-locomoção para valor igual ou aproximado ao pago aos professores, que é de R$ 730. O pagamento imediato da data-base também é cobrado, além da imediata reformulação do plano de carreira.

A Prefeitura de Goiânia apresentou, na última semana, uma nova proposta, que inclui o reajuste do auxílio locomoção de R$ 300 para R$ 500 por mês, além do pagamento da data-base e a elaboração do plano de cargos da categoria. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que “seguirá negociando com a categoria”.

A deputada estadual e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Goiás (Sintego), Bia de Lima, detalha porque a greve continua, em entrevista ao PodFalar, concedida no plenário da Assembleia Legislativa.

Confira a íntegra da nota enviada ao podcast pela Secretaria Municipal de Educação, que preferiu não conceder entrevista sobre o assunto:

“A Secretaria Municipal de Educação (SME) informa que seguirá negociando com a categoria e esclarece que apresentou, na última semana, uma proposta para os servidores administrativos da Educação.

A proposta apresentada ao Sintego garantia o reajuste do auxílio locomoção de R$ 300 para R$ 500 por mês, além do pagamento da data-base e da elaboração do plano de cargos da categoria a partir de dezembro.

A SME Goiânia destaca, por fim, que a proposta, construída com responsabilidade fiscal, foi a segunda apresentada à categoria e que vai seguir trabalhando para garantir atendimento aos estudantes.”

Língua solta

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abandonou entrevista coletiva depois de não responder diretamente se o governo federal vai ou não alterar a meta fiscal para o próximo ano de 2024. Integrantes da gestão passaram a discutir o envio ao Congresso Nacional de mensagem com a revisão da meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, após o próprio presidente Lula (PT) declarar que “dificilmente” o país vai concretizar essa promessa no ano que vem.

Defensor da manutenção da meta de déficit zero, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) já teria admitido o risco de derrota na queda de braço travada dentro do governo. Ao longo da semana e depois de ter abandonado coletiva de imprensa, a tese do ministro, no entanto, teria ganhado força e o assunto voltou ao debate no Palácio do Planalto.

Aliados do presidente propõem que a mensagem modificativa seja encaminhada ao Congresso antes da votação do relatório preliminar do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, a tempo de o aumento da meta ser incorporado ao texto.

É no PLDO que as metas anuais para as contas públicas são estabelecidas. Atualmente, a proposta enviada pelo governo estabelece como objetivo central um resultado (receitas menos despesas) equivalente a 0% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano que vem —com uma banda de tolerância de 0,25% do PIB para cima ou para baixo.

Outra estratégia em análise é a costura para uma alteração pelo próprio Congresso. Lula recebeu líderes de partidos aliados para uma reunião nesta semana para discutir a agenda econômica.

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