O aquecimento da pauta ambiental, com a recriação do Fórum Goiano de Mudanças Climáticas e os impactos na economia, e o possível fim da lista tríplice para escolha de reitores e reitoras de instituições federais de ensino superior são os temas desta edição do PodFalar. Tem ainda a língua solta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O primeiro podcast de política de Goiás tem apresentação e comentários dos jornalistas Rubens Salomão e Samuel Straioto.
Foi retomado nesta semana o Fórum Goiano de Mudanças Climáticas. O espaço para debates foi criado em 2016, a partir do Decreto nº 8652, instituído no ano seguinte, mas pouco depois foi descontinuado. Apesar da inércia, não faltaram temas importantes a serem debatidos, como o aumento da temperatura e mudanças no comportamento climático na região do Cerrado, com risco de desertificação de algumas áreas produtivas, como no sudoeste goiano.
A retomada do Fórum aconteceu a partir de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Goiás. O objetivo do grupo é de mobilizar e conscientizar a sociedade goiana a respeito das mudanças climáticas e da preservação dos recursos naturais, como afirmou a deputada Rosângela Rezende (Agir).
A finalidade é subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas relacionadas aos temas, como destacou o deputado estadual Antônio Gomide (PT). Rosângela Rezende fez uma provocação aos agentes públicos para que ocorra uma contribuição mais efetiva quanto as alterações climáticas.
O debate girou em torno dos problemas atuais enfrentados como as altas temperaturas, e o desequilíbrio climático, com chuvas mais acentuadas em algumas regiões e escassez em outras. O gerente de mudanças climáticas da Semad, Milvo Gabriel, destaca que Goiás já tem uma série de atos normativos sobre clima, incluindo o próprio Fórum, mas que carecem de avanços.
Quanto aos impactos ambientais, Milvo Gabriel relata que os eventos extremos tendem a se tornar mais frequentes. A longo prazo há risco para insegurança alimentar.
Segundo bloco
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório que prevê o fim da lista tríplice em eleições de reitores das universidades federais. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, se for aprovado, vai direto para o Senado, sem passar pelo plenário.
O tema faz parte das pautas prioritárias da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação).
Este é Patrus Ananias, relator da matéria na Comissão de Educação da Câmara. A autora PL 255/2019é Maria do Rosário. Segundo a proposta, no lugar da lista tríplice, passam a chegar ao Ministério da Educação apenas os nomes do reitor e do vice-reitor eleitos pela comunidade acadêmica.
A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília (UnB), comemorou a aprovação inicial do texto. Na comissão, não houve votos contrários.
De acordo com a regra atual, o reitor de uma instituição federal de ensino é nomeado pelo Presidente da República. O chefe do Executivo escolhe entre os indicados em lista tríplice elaborada pelo colegiado máximo de cada instituição.
A atual reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG), Angelita Pereira de Lima, caracterizou a situação vivida em janeiro de 2022 como “um processo doloroso”. Na ocasião, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) a escolheu como reitora, mesmo sendo a terceira colocada na lista tríplice depois da votação da comunidade universitária.
A expectativa era para nomeação da então vice-reitora, Sandrama Matias Chaves, primeira colocada na eleição. Angelita foi forçada a assumir, mesmo contra a vontade da comunidade acadêmica, para evitar que a presidência indicasse um interventor.
Língua Solta
O ministro Gilmar Mendes, Supremo Tribunal Federal (STF), disse no último fim de semana que a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022 se deveu a uma decisão da Corte.
Gilmar Mendes participou de um painel do Fórum Internacional Esfera, em Paris, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas. O ministro afirmou que houve apoio de parte dos brasileiros mais ricos a ideias contrárias à democracia e contra o Supremo.
Mendes falou em defesa da atuação do STF e fez uma avaliação de críticas de que a corte extrapola suas atribuições determinadas pela Constituição.
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Este episódio teve áudios da Rádio Sagres, da TV Câmara, da TV Alego e do Fórum Esfera. Confira o PodFalar todo sábado, às 9h30 da manhã, na Rádio Sagres, no Sagres On-line, no aplicativo da Sagres, no Spotify, no Google App, no Deezer e no Castbox. Siga o PodFalar em seu tocador de podcast preferido e receba um episódio novo todo sábado.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática
