Os avanços e desafios da Constituição Brasileira, depois de 35 anos da promulgação, são os temas desta edição do PodFalar. O primeiro podcast de Política de Goiás tem apresentação e comentários dos jornalistas Rubens Salomão e Samuel Straioto.
Uma sessão solene do Congresso Nacional celebrou os 35 anos da Constituição Federal, promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988. A cerimônia contou com a presença de representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que destacaram o papel da Carta Magna como um marco na redemocratização do país, após mais de duas décadas de ditadura militar.
O presidente da Mesa do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), classificou a Constituição de 1988 como “a carta símbolo do amor dos brasileiros pelo seu país”.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que atuou como deputado federal constituinte, lembrou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 1987. Para Alckmin, que representou Lula na solenidade, a Constituição de 1988 é “a maior obra legislativa já realizada em benefício da nação, fonte de todos os direitos e matriz da nossa união”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a “estabilidade institucional e monetária” e “a expressiva inclusão social” como conquistas da Constituição, depois de “uma tradição republicana de golpes, contragolpes e rupturas da legalidade constitucional”. Para o magistrado, 35 anos após a promulgação, o país ainda convive com obstáculos que precisam ser superados.
E o PodFalar, nesta edição, buscou a análise de dois deputados constituintes por Goiás: a ex-senadora Lúcia Vânia e o ex-deputado constituinte Aldo Arantes. Os dois apontaram, em entrevistas exclusivas ao podcast, quais são os principais desafios da Constituição para o futuro, depois dos testes à democracia decorrentes da eleição presidencial de 2022.
Ainda ativos
Dos 559 congressistas constituintes, dois desempenham mandatos no Senado na atual legislatura: Renan Calheiros (MDB-AL) e Paulo Paim (PT-RS). Outros três são deputados federais: Aécio Neves (PSDB-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Lídice da Mata (PSB-BA).
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Este episódio teve áudios da Rádio Sagres, da TV Senado e do Portal6, de Anápolis. Confira o PodFalar todo sábado, às 9h30 da manhã, na Rádio Sagres, no Sagres On-line, no aplicativo da Sagres, no Spotify, no Google App, no Deezer e no Castbox. Siga o PodFalar em seu tocador de podcast preferido e receba um episódio novo todo sábado.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes
