A oposição ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com mais uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. Na ação, DEM, PSDB e PPS questionam um discurso feito por Lula durante evento realizado em São Paulo, no último sábado (23), quando o presidente mencionou indiretamente a candidatura de Dilma à Presidência da República.
A oposição entende que, apesar da legislação estabelecer o dia 5 de julho do ano eleitoral como data a partir de qual é permitida a propaganda eleitoral, o presidente usou muitos adjetivos para projetar a ministra como sua sucessora ao Palácio do Planalto. Segundo os oposicionistas, as expressões “minha candidata” e “mãe do PAC” são denominações feitas por Lula em franca campanha eleitoral, ainda que reste algo em torno de sete meses para as eleições.
Outras acusações
Na semana passada, os três partidos de oposição também ingressaram com representação contra Lula e Dilma no TSE. Segundo os partidos, ambos teriam descumprido a Lei durante inauguração de uma barragem na cidade de Jenipapo, em Minas Gerais, no início de janeiro.
Em outubro do ano passado, as três legendas já haviam questionado na Justiça a viagem do presidente, acompanhado da ministra, às obras de transposição do rio São Francisco. As representações contra o presidente e a ministra já somam mais de cinco no TSE. O tribunal já arquivou uma delas, mas não se manifestou sobre as outras.
Na semana passada, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, afirmou que Lula e Dilma não fizeram campanha eleitoral antecipada ao inaugurar obras do Governo Federal nas últimas semanas. Na opinião de Adams, campanha não pode ser confundida com ações de governo.
Luiz Inácio Adams disse que a representação do DEM, PPS e PSDB contra Dilma reprisa questões que já foram discutidas no TSE, basicamente exigindo que o governo não fale das suas realizações.
