(Foto: Arquivo / Sagres Online)

A prefeitura de Goiânia suspendeu a revisão do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais em função da diminuição de receita municipal neste ano em função das medidas de contenção do coronavírus. A Secretaria de Finanças estimou redução de receita em R$ 306 milhões em 2020 em comparação com 2019, queda de 25%.

Os planos de cargo aumentariam em 33,3% a folha de pagamento. Isso ocorreria porque haveria aumento da carga horária dos servidores de seis para oito horas por dia. A prefeitura pretendia mudar os planos também para conseguir diminuir o crescimento vegetativo da folha de pagamento, que sobe anualmente entre 7% e 8% ao ano mesmo que não seja concedido nenhum reajuste.

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O secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo, disse à Sagres 730 nesta quarta-feira (18), que o levantamento foi feito após o município adotar as medidas de enfrentamento para o coronavírus (covid-19). De acordo com Alessandro Melo, grande parte da receita da capital é oriunda de “ação tributária que tem vinculação direta com a movimentação econômica”, a maior arrecadação é do ISS (Imposto Sobre Serviços), cerca de R$ 600 milhões/mês.

Com o decreto de contingenciamento, publicado no Diário Oficial do Município (DOM-e) nesta terça-feira, os serviços não podem ser prestados de forma normal. “Por exemplo, a receita de eventos que é importante no município, vai a zero agora, não tem nenhum evento em andamento na cidade e não teremos enquanto não tiver passado essa questão sanitária. A rede hoteleira também vai sofrer muito e por aí vai”, detalhou. “Com base nesse cenário, de diminuição da atividade econômica, nós chegamos ao número de perda de arrecadação total de 25% nos próximos cinco meses a partir de abril”.

Na prática, de acordo com o secretário de Finanças, haverá contenção de despesas. Prevê no decreto, o contingenciamento de R$ 133 milhões, podendo aumentar ou não de acordo com a evolução das ações de saúde e com as decisões de Estado para conter o alastramento. “Goiânia passou por um processo de reequilíbrio fiscal, por causa disso, é possível que nós tenhamos uma situação mais tranquila durante esse processo todo da parada na atividade econômica devido ao coronavírus”, contou. “Isso possibilita que a gente não tenha um monte de dívidas para pagar e que o orçamento que estava previsto para fazer melhorias nos serviços da cidade, vamos ter que dar um passo para trás e segurar esse recurso preocupados com essa perda de receita”.

O secretário de Finanças garantiu que todos os serviços prestados à população serão mantidos e não afeta as obras em andamento na Capital. “A prestação de serviços à cidade não será afetada. A medida é para resguardar a administração municipal”, disse. As medidas constantes do decreto tem efeito imediato.

Concurso da Prefeitura

O concurso da Prefeitura de Goiânia, de acordo com o secretário de finanças será mantido. “Estamos aguardando o desenrolar da situação sanitária, mas do ponto de vista fiscal, o concurso é em substituição de contratos temporários por servidores efetivos. A realização do concurso temos que aguardar a situação sanitária”. O edital prevê 1.631 vagas nos níveis fundamental, médio e superior. O certame será para as secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e Guarda Civil Metropolitana (GCM). As inscrições estavam previstas para começar no dia 19 de março, as provas objetivas seriam realizadas no dia 24 de maio.

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