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Presos do regime semiaberto devem deixar as penitenciárias e passam a ser monitorados por tornozeleira eletrônica, devendo ficar em prisão domiciliar. A ordem refere-se à portaria assinada pela juíza Wanessa Rezende Fuso Brom, da 2ª Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), para evitar a disseminação do novo coronavírus.
A ordem vale para detentos da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, da Casa do Albergado Ministro Guimarães Natal, em Goiânia, e da penitenciária de Rio Verde.
Os presos devem ser liberados mesmo que não haja tornozeleiras suficientes. Os detentos do regime semiaberto são os que saem para trabalhar durante o dia e voltam para a cadeia à noite. Agora, poderão dormir em casa, monitorados pelo equipamento fixado ao tornozelo.
De acordo com a Justiça, a ideia é que, com isso, a Casa do Albergado, possa abrigar aqueles que precisam ser separados dos demais, como os idosos, cuja condição processual não comporta o regime domiciliar; assim como aqueles que têm comorbidades crônicas, como diabetes, por exemplo.
A medida, segundo a juíza, vale para os próximos dois meses, mas pode sofrer alterações. A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) tem um prazo de cinco dias para cumprir a determinação.
Outra medida que já está sendo considerada é usar o presídio de Águas Lindas, ainda não inaugurado, para o caso de necessidade de separação de presos contaminados.
Sobre os presos do regime fechado, a corregedora Telma Aparecida Alves, já solicitou à DGAP o encaminhamento de uma lista com todos os presos enfermos com a devida ficha médica. Ou eles serão separados na Casa do Albergado ou, em casos muito graves, será concedida prisão domiciliar por um período específico, mas isso será avaliado individualmente, caso a caso.
Por meio de nota, a DGAP informa que “está em tratativas com o Ministério Público e Judiciário sobre uma nova análise, em caráter emergencial, da utilização das tornozeleiras eletrônicas para que o Estado tenha condições necessárias de atender as demandas de monitoração diante da liberação” e que a “Secretaria de Segurança Pública está elaborando estratégias de utilização das forças de segurança para a ampliação da fiscalização dos presos em domicílio”.
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