O Procon Goiás, a Polícia Civil, e o Ministério Público Estadual analisaram os constantes aumentos do etanol que ocorreram entre os meses de janeiro até abril de 2011.
Na investigação, constatou-se que nos 228 postos analisados na região metropolitana de Goiânia cerca de 50% praticam alinhamento de preços, ou seja, cartel.
Outro ponto importante foram os reajustes que ocorreram sem justa causa, prática que violam o artigo 39 do código de defesa do consumidor.
Sobre a alegação de que está no período da entressafra, a justificativa de acordo com a investigação torna-se inválida, pois o estoque, se comparado com do ano passado, teve um aumento de 14,7%.
A superintendente do Procon-Go, Darlene Azevedo, relata que as reclamações feitas pelos consumidores ficaram provadas durante as investigações.
“Conseguimos provar através dos documentos que nos foram apresentados que os fabricantes deram início a esse aumento. O aumento de 46% iniciou com os eles e foi repassado das distribuidoras aos postos. Em dado momento, cada um teve a sua oportunidade para aproveitar e ter o seu lucro excessivo”, declara.
35 usinas, 51 distribuidoras, e 228 postos de combustíveis serão autuados. A multa varia entre R$ 300 e R$ seis milhões. A Polícia Civil abriu um inquérito criminal e terá 30 dias para concluir.
O prazo pode se prorrogar para que os responsáveis pelos reajustes sejam identificados e punidos, como afirma o titular da Delegacia do Consumidor, André Abrão.
“O etanol tem a produção, a distribuição e a redistribuição pelos postos de gasolina ao consumidor. Houve uma majoração de preços desde o primeiro momento, que é a produção nas usinas. Se a prisão de qualquer indivíduo que tenha praticado o crime for necessária para as investigações, essa medida será adotada”, avalia.
As informações colhidas durante as análises serão encaminhadas para a Secretaria Nacional de Direitos Econômicos.
Os indiciados terão autuação por formação de quadrilha, cartel e aumento de preços de forma abusiva.
