Garantir água tratada e esgoto sanitário a mais de 20 mil moradores de 50 comunidades rurais em Goiás nos próximos três anos. Essa é a meta do Programa Estadual de Saneamento Rural, elaborado e conduzido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), do governo estadual. Instituído pelo projeto de Lei 1185/2023, que teve aprovação na Assembleia Legislativa no último dia 9, o programa estabelece as diretrizes para a execução de obras de infraestrutura e a gestão do serviço público, a partir de parcerias e convênios do Estado com os municípios.
Leia mais: Estudo mostra que 46% das casas no Brasil têm problemas de saneamento
São consideradas comunidades rurais os grupamentos de moradias, construções e edificações que estão fora da malha urbana de um município ou distrito. Para oferecer os serviços aos moradores nestas áreas serão executadas soluções específicas para cada comunidade.
“Seguindo as diretrizes do programa, vamos buscar parcerias para desenvolver os meios adequados ao atendimento, inclusive com a utilização de soluções compatíveis com as características econômicas e sociais de cada população”, pontua a superintendente de Planejamento de Saneamento da Seinfra, Adriana Pereira.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Pedro Sales, reforça que o programa levará água e esgoto a regiões que são afastadas ds áreas urbanas e que, por isso, necessitam de maior atenção por estarem desassistidas. “Atendendo principalmente àqueles que foram historicamente negligenciados”, afirma o titular da Seinfra.
Edital de chamamento
De acordo com o subsecretário de Políticas Públicas para Obras e Saneamento, Adonídio Neto, na primeira etapa do programa a Seinfra publicará edital de chamamento. “Com este edital, as prefeituras poderão inscrever seus povoados, que serão selecionados de acordo com os critérios estabelecidos na legislação e no próprio edital. Em seguida, Estado e municípios celebram convênios de cooperação técnica”, destaca.
Ainda conforme a Pasta, todos os estudos e projetos de engenharia necessários à implantação da infraestrutura para fornecer água tratada e esgoto sanitários nas comunidades serão de responsabilidade da Seinfra. Além disso, após a execução das obras, porém, a gestão dos serviços deve ficar a cargo dos municípios. “O Governo de Goiás está lançando um novo olhar sobre a política estadual de saneamento básico, com estratégias bem delineadas para que a universalização do saneamento básico seja uma realidade no Estado”, conclui Sales.
Este conteúdo está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) – ODS 06 – Água Potável e Saneamento Básico
Leia mais
Brasil levará plano de governança global de florestas à COP 28
Pantanal tem mais de 3 mil incêndios em novembro; recorde histórico
Luziânia recebe o primeiro festival de sustentabilidade em Goiás
