(Foto: Arquivo / Sagres Online)
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O presidente da Associação Pró-desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Otávio Lage Siqueira Filho, disse durante entrevista à Sagres 730 nesta quarta-feira (27), que o projeto para o Programa Pró-Goiás está em análise no gabinete civil e deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás ainda neste ano. Segundo o presidente da Adial, o cronograma não foi detalhado, durante reunião do Fórum Empresarial com o governador Ronaldo Caiado (DEM) nesta terça-feira, e só vai conseguir mais detalhes do projeto quando ele chegar na Assembleia.
A discussão foi sobre o novo modelo de incentivos fiscais, o Programa Pró-Goiás, apresentado pela Secretaria de Economia aos empresários em reunião na Federação da Indústria do Estado de Goiás (Fieg) em setembro. Otávio Lage destacou que ainda não teve acesso aos detalhes do Programa, mas que durante a reunião ficou acordado que haverá uma agenda com a Secretaria de Economia para o projeto ser apresentado para a categoria. “Cada segmento vai colocar as suas dificuldades à Secretaria de Economia, para que essa discussão possa avançar”, explicou.
De acordo com o presidente da Adial, a proposta apresentada pela secretária de Economia, Cristiane Schimidt, é que continuaria o Protege de 15% e quem aderisse o Pró-Goiás, o Protege seria de 10%. “Nós não concordamos, vai perder muita produtividade e muita competitividade e vamos ficar em uma situação em que as empresas não vão ter como fazer novos investimentos, isso é muito ruim para o Estado”, avaliou.
O programa pretende substituir o Fomentar e Produzir, os principais programas de benefícios fiscais, e adesão do Estado ao modelo do Mato Grosso do Sul. Busca-se também a desburocratização na adesão aos benefícios, pois atualmente o processo é longo, passa pelas Secretarias de Economia e de Indústria e Comércio.
Segundo o governo, a mudança do Fomentar/Produzir para o Pró-Goiás também visa reduzir as ações judiciais dos municípios contra o Estado. A Secretaria de Economia informa que existe mais de duas centenas de ações de prefeituras com trânsito em julgado em que o Estado tem de pagar aos municípios sua parte do ICMS que teria direito se não houvesse o benefício.
