O Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentou detalhes da operação Zaratustra, que apura suposta ação irregular de agentes públicos envolvidos em desvio de R$ 10,5 milhões dos cofres públicos da prefeitura de Alvorada de Norte. Um dos alvos da operação é o deputado estadual Iso Moreira (DEM). O MPGO pediu o bloqueio de bens junto ao Judiciário. Ele é alvo de ação de improbidade administrativa.
De acordo com as apurações, os desvios teriam ocorrido a partir de alterações fictícias do quadro social do Posto Serra Bonita, com o intuito de vender combustível para o Município de Alvorada. Segundo o Ministério Público, o posto é de propriedade da família de Iso Moreira. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Goiânia, Brasília (DF), Bela Vista de Goiás, Simolândia e Alvorada do Norte.
Na capital, um dos locais que as equipes apreenderam documentos foi o gabinete do deputado na Assembleia Legislativa de Goiás. Além de Iso Moreira, também são alvos da ação: os assessores parlamentares Carlos Alberto Alves Dourado, Humberto Carlos Teixeira e o ex-prefeito e atual secretário de administração do município, Alessandro Moreira dos Santos, além do empresário Aloísio Moreira dos Santos Júnior. Alessandro e Aloísio são filhos do deputado.
Veja a decisão judicial que resultou na Operação Zaratustra
A investigação
As investigações duraram cerca de dois meses. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao analisar as contas de 2016, identificou que havia irregularidades nos balanços. Houve parecer pela rejeição das contas, e o processo foi encaminhado para análise da Câmara Municipal de Alvorada do Norte.
Segundo o responsável pelas investigações, promotor Douglas Chegury, o suposto esquema ocorreu da seguinte forma: Primeiro foram identificadas sucessivas alterações no contrato social da empresa. De 2003 até 2008 o prefeito era Alessandro Moreira dos Santos, mas ele constava como dono do posto Serra Bonita.
Segundo o Ministério Público, para que o posto continuasse vendendo combustível para o Município, Alessandro saiu legalmente do comando societário da empresa e foi colocado um suposto “laranja”, David Moreira, assessor do deputado Iso Moreira. O maior cliente do posto foi o Município, segundo as apurações.
Em seguida, David Moreira de Carvalho foi eleito e reeleito até 2016. Ele foi retirado do quadro societário e teria sido substituído por Carlos e Humberto. “O grande objetivo foi liberar o posto para que vendesse para o Município”, disse o promotor.
Pra vender para o Município não poderiam fazer parte do quadro societário do posto. A solução foi usar o David e os demais assessores como “Laranjas”. Estavam como aparência de realidade, mas pertencia a família Moreira.
Segundo o responsável pela investigação, Iso Moreira seria o grande “mentor” das possíveis ilicitudes. “A investigação tem apontado que o grande “cabeça” do esquema era o deputado Iso Moreira. O Ministério Público fez uma pesquisa nos cartórios e constatamos a existência de procurações outorgadas pelo posto de combustível ao deputado Iso Moreira para que ele na prática administrasse a parte financeira e poderia movimentar valores das agências bancárias que o posto tinha conta”, afirmou o promotor.
Atual gestão
Segundo Douglas Chegury, também haverá investigação no período compreendido pela atual gestão pelo fato da prefeita da cidade, Iolanda Holiceni, ser esposa de Alessandro Moreira, nora de Iso Moreira, ou seja, o mesmo grupo familiar ainda continua no poder.
A prefeita Iolanda Holiceni Moreira dos Santos relatou por meio de nota que as supostas irregularidades cometidas são relativos a mandatos anteriores ao dela e que confia na justiça para que os fatos sejam esclarecidos. Para a prefeita, Iso e Alessandro foram” surpreendidos” com a ação deflagrada pelo Ministério Público de Goiás.
O promotor relata que no acordão do TCM que há a irregularidade não se baseava no valor do combustível, mas no valor desproporcional a necessidade do município. A prefeitura estaria comprando mais do que efetivamente precisava, o que teria chegado a um valor desviado de R$ 10,5 milhões. “Cadê o controle das viaturas que rodaram, o controle de abastecimento, as requisições, quais veículos foram abastecidos, a distância? nada disso foi encontrado”, argumentou o promotor.
Douglas Chegury relatou que ninguém foi preso pelas supostas irregularidades pelo fato de as investigações serem do ponto de vista administrativo, caracterizando improbidade. Mas como envolve pessoa que tem foro privilegiado, o Ministério Público não tem competência para responsabilizar pela parte criminal. Após analisar a parte criminal, os sigilos bancário, fiscal aí sim que será encaminhado para o Procurador Geral e para o Tribunal de Justiça.
Prisões
O promotor explicou que durante o cumprimento de dois mandados de busca, foram encontradas armas, sendo uma na residência de Alessandro e outras duas (um revólver e uma espingarda) a casa do deputado. Alessandro e o caseiro de Iso Moreira (não teve o nome revelado) foram presos por porte ilegal de armas.
Defesa
Em nota a assessoria do deputado Iso Moreira se manifestou. Foi destacado pela defesa do parlamentar, que os fatos relatados serão esclarecidos e demonstrarão que não há conduta incriminatória.
Veja nota
Em resposta às notícias veiculadas hoje (3) sobre a operação em curso pelo Ministério Público de Goiás, envolvendo o nome do deputado estadual Iso Moreira, este informa que está em contato com sua assessoria jurídica, com o fim de tomar conhecimento das alegações que lhe são imputadas, e que irá se pronunciar oportunamente, tão logo isso ocorra. De acordo com o parlamentar, os fatos relatados serão esclarecidos e demonstrarão que não há conduta incriminatória que possa macular a presente legislatura por ele exercida, muito menos por fatos pretéritos não diretamente vinculados à sua pessoa.
Outros posicionamentos
A Assembleia Legislativa de Goiás informou que não é alvo da investigação e os gabinetes são de responsabilidade e autonomia de cada parlamentar. A Casa tem acompanhado o andamento do caso e se coloca à disposição para quaisquer informação, se necessário.
Já a Executiva Estadual do Democratas, partido de Iso Moreira aguarda as conclusões das investigações que estão sendo feitas para, então, se posicionar a respeito de acusações ao deputado estadual.
